sexta-feira, 16 de setembro de 2011

TEMA PARA REFLEXÃO SOBRE O POVO CUBANO




Cuba: 17 coisas que você pode não saber 
1) Você sabia que o povo cubano tem sofrido um embargo econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos desde 1961, como uma medida de guerra por ser libertado de imperialismo ianque, que pune qualquer empresa que comercializa com Cuba, e que o embargo não é legitimada pelas Nações Unidas?. Danos à economia cubana pelo embargo dos EUA foi estimado em mais de 53 mil milhões de euros, entre 1961 e 2008.
2 ) Você sabia que o povo cubano aprovou uma Constituição socialista democrático, em 1976, com 97% voto favorável do eleitorado, que reconhece e garante os direitos fundamentais garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e um dos mais avançados do mundo?
3 ) Você sabia que Cuba é classificada como a No. 50 em alto desenvolvimento humano (de 177 países), ou seja, aquelas empresas que melhorar a vida dos seus cidadãos através de um aumento de activos para satisfazer suas necessidades básicas e complementares e criando um ambiente onde os direitos humanos sejam respeitados, de acordo com o relatório de 2006 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento?
4 ) Você sabia que Cuba é o único país que satisfaz os critérios mínimos para a sustentabilidade ambiental de acordo com o relatório de 2006 apresentado em Pequim pelo Fundo Adena-World suíço Mundial para a Natureza?
5 ) Você sabia que Cuba é, segundo a UNICEF, o único país da América Latina a ter a desnutrição infantil erradicada, e apresenta a maior expectativa de vida do Terceiro Mundo (78 anos) e taxa de mortalidade infantil mais baixa América Latina e Caribe (4,7 por mil nascidos vivos), mesmo abaixo os EUA?
6 ) Você sabia que Cuba, com seus recursos limitados, é um dos países que têm compromissos em cooperação com os países do Terceiro Mundo, o desenvolvimento de programas como o Barrio Adentro, na Venezuela, que tem dado todos os bairros um centro de saúde, e Operação Milagre, que tem servido nos últimos 4 anos para restaurar a visão de 1 ½ milhões de pessoas em mais de 20 nacionalidades, de forma gratuita, com o apoio da Venezuela?
7 ) Você sabia que Cuba erradicou o analfabetismo em 1961, apenas dois anos após a Revolução, e agora, através do programa de alfabetização de adultos "Sim, eu posso", permitiu apenas 2 anos países livres como a Venezuela, Nicarágua e Bolívia, o analfabetismo?

8) Ou que Cuba é o país do mundo, mais médicos trazer para a campanha das Nações Unidas contra a Aids, com mais de 3.000 médicos, quando EUA e União Europeia deixar de 1.000, indicando as Nações Unidas sem os médicos cubanos seria praticamente impossível fazer a campanha como essa sem a 2.500 médicos cubanos enviados para cobrir o terremoto no Paquistão em 2005 não tinha salvo a vida de mais de 1.500 pessoas e centenas de milhares de pessoas curadas mais? O que Cuba tem mais médicos no mundo que a prevista pela Organização Mundial de Saúde?
9) Você sabia que Cuba condenou o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, ainda cinco cubanos permanecem presos nos Estados Unidos desde 1997 por ter se infiltrado em organizações terroristas de Miami e ter alertado o governo EUA planejam mais de 170 ataques na ilha, sendo acusado de espionagem, em um julgamento arranjado, mesmo em prisão condenándoseles alta, incluindo penas de prisão perpétua a 2 para a mesma pessoa, e em um calabouço torturándoseles conhecida como a Gap?
1 0 ) Você sabia que os EUA proibiu seus cidadãos de viajar para Cuba, com penas de até 10 anos de prisão quem faz?
1 1 ) Você sabia que, enquanto em Cuba manter seus escritórios abertos vários meios de comunicação estrangeiros, tanto europeus e americanos (incluindo CNN), no entanto, os Estados Unidos não permite que jornalistas cubanos para trabalhar no seu país?
1 2 ) Você sabia que Cuba foi o primeiro país a solicitar a eliminação da dívida externa dos países do Terceiro Mundo?
1 3 ) Você sabia que Cuba tem um dos melhores sistemas de saúde e educação no mundo, pública, gratuita e universal, reconhecido pelas Nações Unidas?
1 4 ) Você sabia que Cuba é uma potência em biotecnologia e que muitas das patentes suas drogas são usados ​​para tratar muitas doenças no mundo a preços baratos, incluindo a droga que cura úlceras do pé diabético?
15 ) Você sabia que em Cuba todos os anos, toda a população recebe o furacão programa de simulação, chamado Meteor, que permitiu que as vítimas são escassos na ilha (não chegou a uma dúzia de 10 anos), enquanto outros países da área do Caribe, incluindo os Estados Unidos, matou milhares de pessoas, como o caso do furacão Katrina?
16 ) Você sabia que em Cuba existem 65 escolas de arte, são publicados 80 milhões de livros por ano e rolou cerca de 5 a 6 filmes por ano, e que existem 11 mil instalações desportivas gratuitas, sendo uma potência mundial no esporte, com 24 Pequim e 27 medalhas em Atenas?
17 ) Você sabia que Cuba é, juntamente com a Venezuela, o pioneiro no estabelecimento de um sistema de integração latino-americana sócio-econômico caracterizado pela solidariedade, chamado ALBA, que são adicionados e outros países, que tem resistido ao pé da livre promovido pelo comércio dos EUA ambos têm arruinado o povo americano?


quarta-feira, 7 de setembro de 2011

PARABÉNS!!! COMPANHEIRO JÓ SALES: PRÊMIO DE FINANÇAS PÚBLICAS DE 2010 CONCEDIDO PELO MF/STN



Um importante trabalho que vai ser muito útil para o debate municipalista e, também como reflexão dos integrantes do Partido dos Trabalhadores de Marapanim-Pa, na formatação do nosso programa estratégico de 20 anos para nosso município.

Hoje, amanheci mais orgulhoso e convencido da competência dos Economistas da Amazônia, com a notícia publicada no site do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, que o economista Jó sales foi contemplado com um premio importante no campo das finanças públicas, veja na íntegra  (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XVPremio/conteudo_mono_pr15_tema2.html) o referido trabalho que recebeu o  Prêmio de Finanças Públicas de 2010, sob o títuloTransferências Intergovernamentais: a desigualdade na repartição da cota-parte do ICMS no Pará- 1998 a 2008”. 
O objetivo da pesquisa foi colocar uma luz sobre um problema que afeta diretamente as receitas dos municípios paraenses e consequentemente a natureza e o padrão dos serviços que são ofertados pelas referidas municipalidades aos cidadãos paraenses. A conclusão do trabalho indica que o modelo atual de repartição fiscal das cotas do ICMS é injusto, concentrado, desigual e fere os seguintes dispositivos da Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988:
Inciso IV do Artigo 158. 
“Art. 158. Pertencem aos Municípios:
IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação”.
Inciso I do Parágrafo 1 do Artigo 158.
“Art. 158. Pertencem aos Municípios:
Parágrafo único. As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, mencionadas no inciso IV, serão creditadas conforme os seguintes critérios:
I - três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios”.
O Inciso I grifado é a essência do princípio devolutivo e da delimitação do quanto (proporção) que deve ser retornado para cada ente federado. Estes dispositivos estão sendo atacados na medida em que osmontantes de recursos gerados a título de Valor Adicionado Fiscal em cada município não está retornando na proporção devida em função dos produtos semielaborados que foram desonerados da tributação do ICMS pela Lei Kandir, comporem a base de cálculo da repartição da cota-parte do ICMS, beneficiando os municípios de base mineral em detrimento dos demais. 
Os volumes de arrecadação de ICMS produzidos pelos municípios de médio e grande porte no Estado do Pará estão sendo transferidos indevidamente aos municípios mineradores que possuem um volume muito elevado de produção desonerada para exportação, não geram arrecadação de ICMS decorrente da produção mineral e se beneficiam de volumes cada vez mais elevados das cotas de ICMS geradas em outros municípios.
Este é um problema que também está ocorrendo em outros estados da federação brasileira, ainda que em magnitude diferente, denotando a necessidade de alteração da legislação federal e estadual visando uma distribuição mais equitativa, justa e em cumprimento dos dispositivos constitucionais.
Os municípios que mais perderam receitas em 2008, foram: Belém (193 milhões, ananindeua (41 milhões), Benevides (14 milhões) e Santarém (12 milhões), esse trabalho é de suma importância para nós Economistas e tributarista desse Estado.