O PT marapanim, através de seu editor vem manifestar solidariedade e desejar pronto restabelecimento de saúde ao atual gestor municipal de Marapanim José Ribamar.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
sábado, 16 de julho de 2011
AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA RIQUEZA HÍDRICA
Reserva de água da Amazônia brasileira vale US$ 1,9 quatrilhões
Escondida sob a floresta amazônica há uma riqueza de nada menos de US$ 1,9 quatrilhões. Esse é o valor estimado para a reserva subterrânea que o país possui do mais básico recurso necessário para a sobrevivência humana: a água. Além disso, a Amazônia tem reservas de petróleo, ferro, alumínio e manganês que valem, juntas, em torno de US$ 12 trilhões. E uma capacidade de sequestrar carbono estimada em US$ 379 bilhões. Isso tudo, claro, se a floresta permanecer de pé. É o que aponta um estudo inédito do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroudo Mota. Tivemos acesso à pesquisa, que será apresentada pela primeira vez hoje no Seminário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. De lá, o estudo seguirá para a presidente Dilma Rousseff, que poderá usar os dados para negociações internacionais sobre o valor da biodiversidade brasileira.
A necessidade de se calcular o valor dos serviços ecossistêmicos é uma tecla em que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem batido frequentemente. A instituição possui, desde 2010, um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), liderado por Pavan Sukhdev, que chefia a iniciativa "Economia Verde" do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). E vários países têm estimadas suas riquezas. Mas o Brasil ainda não tinha os cálculos. Por isso, o economista e especialista em sustentabilidade José Aroudo Mota iniciou a pesquisa no Ipea, que recebeu o nome de "Valoração dos Serviços Ecossistêmicos", após um encontro com Pavan Sukhdev, que esteve no Brasil no início do ano:
_ Temos que conhecer o valor das nossas riquezas, até para poder falar de igual para igual em negociações internacionais. O Brasil não conhece a riqueza econômica da floresta. Quando o representante da ONU veio ao Brasil, esteve no Ministério do Meio Ambiente, no Ipea, e comecei a calcular nossas estimativas _ disse José Aroudo.
Segundo o pesquisador, havia estimativas, nas quais ele se baseava, de que a biodiversidade brasileira valia em torno de US$ 4 trilhões. Mas, apenas levando em conta dados do IBGE de que há, na Amazônia ,1.344. 201, 7 quilômetros quadrados de aquíferos porosos (dado de junho de 2011), a riqueza já atinge a casa dos quatrilhões. Trata-se de um potencial econômico que ainda não pode ser medido em sua totalidade. Mas, tendo em vista os dados levantados por Mota, já é possível afirmar que a floresta de pé pode se tornar o principal ativo econômico do país, se for preservado.
Isso vale também para as espécies animais. Sozinha, uma arara azul vale US$ 60 mil no mercado internacional oficial. Um mico leão dourado vale US$ 20 mil, uma jaguatirica, US$ 10 mil (foto). E apenas um grama do veneno retirado da aranha marrom para produzir medicamentos é estimado em US$ 24 mil. Mas, enquanto não se ampliam estratégias de proteção para a biodiversidade, todas essas espécimes são alvo da biopirataria internacional e do tráfico ilegal de animais, que movimenta mais de US$ 1 bilhão por ano.
_ Os números querem dizer: não derrube a floresta. Isso não é inteligente. Se derrubar, lá se vão alguns quatrilhões de dólares, somando a água, o estoque de carbono e etc. Se não há árvores, a água não fica estocada no subsolo e o carbono não é sequestrado. Perde-se muito a cada espécime retirado sem precaução.
O Razão Social teve acesso aos números, que serão divulgados hoje. O pesquisador trabalhou no cruzamento de dados oficiais de órgãos como IBGE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Departamento Nacional de Produção Mineral e com valores negociados no mercado internacional de carbono e água por m3. A pesquisa será disponibilizada na íntegra pelo Ipea somente em meados de setembro.
Fonte: Razão Social
A necessidade de se calcular o valor dos serviços ecossistêmicos é uma tecla em que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem batido frequentemente. A instituição possui, desde 2010, um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), liderado por Pavan Sukhdev, que chefia a iniciativa "Economia Verde" do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). E vários países têm estimadas suas riquezas. Mas o Brasil ainda não tinha os cálculos. Por isso, o economista e especialista em sustentabilidade José Aroudo Mota iniciou a pesquisa no Ipea, que recebeu o nome de "Valoração dos Serviços Ecossistêmicos", após um encontro com Pavan Sukhdev, que esteve no Brasil no início do ano:
_ Temos que conhecer o valor das nossas riquezas, até para poder falar de igual para igual em negociações internacionais. O Brasil não conhece a riqueza econômica da floresta. Quando o representante da ONU veio ao Brasil, esteve no Ministério do Meio Ambiente, no Ipea, e comecei a calcular nossas estimativas _ disse José Aroudo.
Segundo o pesquisador, havia estimativas, nas quais ele se baseava, de que a biodiversidade brasileira valia em torno de US$ 4 trilhões. Mas, apenas levando em conta dados do IBGE de que há, na Amazônia ,1.344. 201, 7 quilômetros quadrados de aquíferos porosos (dado de junho de 2011), a riqueza já atinge a casa dos quatrilhões. Trata-se de um potencial econômico que ainda não pode ser medido em sua totalidade. Mas, tendo em vista os dados levantados por Mota, já é possível afirmar que a floresta de pé pode se tornar o principal ativo econômico do país, se for preservado.
Isso vale também para as espécies animais. Sozinha, uma arara azul vale US$ 60 mil no mercado internacional oficial. Um mico leão dourado vale US$ 20 mil, uma jaguatirica, US$ 10 mil (foto). E apenas um grama do veneno retirado da aranha marrom para produzir medicamentos é estimado em US$ 24 mil. Mas, enquanto não se ampliam estratégias de proteção para a biodiversidade, todas essas espécimes são alvo da biopirataria internacional e do tráfico ilegal de animais, que movimenta mais de US$ 1 bilhão por ano.
_ Os números querem dizer: não derrube a floresta. Isso não é inteligente. Se derrubar, lá se vão alguns quatrilhões de dólares, somando a água, o estoque de carbono e etc. Se não há árvores, a água não fica estocada no subsolo e o carbono não é sequestrado. Perde-se muito a cada espécime retirado sem precaução.
O Razão Social teve acesso aos números, que serão divulgados hoje. O pesquisador trabalhou no cruzamento de dados oficiais de órgãos como IBGE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Departamento Nacional de Produção Mineral e com valores negociados no mercado internacional de carbono e água por m3. A pesquisa será disponibilizada na íntegra pelo Ipea somente em meados de setembro.
Fonte: Razão Social
quarta-feira, 13 de julho de 2011
EXCELENTE TEMA PARA NOSSA REFLEXÃO NO PT MARAPANIM
Eleições nos Municípios Paraenses 2012: algumas considerações para o debate
Por Márcio Marcos Soares
João Batista Quaresma
Faltando menos de três semestres para as eleições municipais de 2012 e alguns meses para o plebiscito do sim ou não para o "esquartejamento do Estado do Pará" e sabedores que o pano de fundo é nada mais é que a busca do poder político dessas regiões...
Elencamos algumas observações que consideramos pertinentes nas eleições municipais de 2012. Em relação à divisão ou não do Estado, estamos na espera de dados mais consistentes para posterior postagem sobre o tema.
A Primeira: a mudança com transformação nas relações vigentes no município
Toda eleição é vista, fundamentalmente, do ponto de vista do pragmatismo do eleitor, da composição do eleitorado, e sua percepção ou não por mudança. Em populações onde o perfil político-econômico-social está associado a componentes "tradicionais" de curral ou feudo eleitoral, ou ainda de não-tradição de partidos mais a esquerda, é preciso entender em cada caso particular esse fenômeno. É preciso criar uma proposta de mudança que consulte as bases e construa uma proposta que seja ao mesmo tempo crível/ realizavel e capaz de alterar as relações vigentes no município.
A Segunda: a comunidade como protagonista do processo
Grandes mudanças numa prefeitura nascem não apenas de grandes projetos ou de ações em grande escala. Existem questões que todo aquele cidadão que fosse prefeito "nem que fosse por um dia" seria capaz de fazê-lo, então existem questões importantes, que podem e devem ser empreendidas, e em muitos casos/situações poderiam ter sido feitas pelos diversos prefeitos que um município teve, mas ninguém teve coragem/ousadia ou a percepção para implementar. E nada melhor que consultar a comunidade para levantar essas demandas, pois ninguém conhece uma comunidade para fazer isso que a própria .
A Terceira: combinar e ouvir o eleitor
Um projeto mais progressista e/ou mais à esquerda não pode nascer de um grupo de intelectuais sentados numa mesa de reunião, pois o conhecimento técnico deveria ser a materialização do desejo popular e não o contrário. E dessa aproximação partido-base, nascem vínculos de apoio naturalmente consolidados na responsabilidade compartilhada de um projeto de município construído por todos.
A Quarta: entendimento da inconstância do eleitorado
Por melhores que sejam as intenções de um partido que esteja representado por muitos representantes da sociedade civil organizada, a captação de demandas e desejos apenas dessa parcela, pode ( e não raro) não representar a maioria ou a parcela que decidirá num momento seguinte qual será o rumo do município dali em diante.
A Quinta: a otimização das demandas
E se o grupo for minoria hoje? Como atuar?.A sociedade é complexa, como complexa são suas soluções. Cada grupo/parcela da sociedade demanda ações/reivindica atenção a sua proposta, e não haverá recursos para todas as demandas. Todavia, existem demandas realísticas e que podem e devem ser abraçadas pela candidatura, e que se ligará à população por sua proposta de ouvir a todos, até mesmo a oposição.
A novidade pode ser bem aceita ou não. Será bem aceita se representar os anseios da população antes não ouvida em suas reivindicações, será também da capacidade do candidato ter a empatia da população e também de seu preparo em responder as críticas e pressões por parte da oposição e da população que não o conhece e /ou reconheça.
POSTADO NO EXCELENTE BLOG TERCEIRA VIA
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Dilma inaugura teleférico do Alemão
O teleférico deve atender a cerca de três mil pessoas por hora, em média 30 mil por dia. O transporte tem 3,5 quilômetros de extensão e contará com 152 gôndolas. Seis estações foram construídas entre Bonsucesso e Fazendinha, mas inicialmente apenas três entrarão em funcionamento: Bonsucesso, Adeus e Baiana.
Leia aqui:
terça-feira, 5 de julho de 2011
Ministério da Cultura e Petrobras lançam edital de programas de ação cultural
Política Cultural
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério da Cultura (MinC) lançou hoje (5), no Rio de Janeiro, os editais da nona edição do programa “Ação Cultural Petrobras/MinC”. A iniciativa em parceria com a estatal brasileira tem R$ 14,5 milhões para apoiar projetos culturais no país este ano.
De acordo com o planejamento divulgado, o dinheiro vai ser investido em ações previstas em dez projetos definidos pelo ministério voltados a ações de valorização da diversidade cultural brasileira. Deste total, seis são editais, que se caracterizam pela concorrência e, os outros quatro, são projetos que receberão apoios financeiros.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda explicou que o programa ocupa uma lacuna no universo cultural no país. “Tem projetos que todo mundo quer patrocinar. Mas as parcerias que estabelecemos têm outro recorte. São projetos, como trabalhar com índios, com documentação e museu, que nem sempre atrairiam grandes patrocinadores”.
Entre os editais e projetos estão o EtnoDoc, de apoio à produção de documentários sobre o patrimônio cultural brasileiro, o Prêmio Cultura Indígenas, de estímulo a produções nas diferentes linguagens entre as 200 etnias que existem no país, o Plano de Recuperação do Museu de Belas Artes e o Prêmio Funarte Carequinha, de estímulo ao circo.
A novidade do programa neste ano é o lançamento do primeiro edital “Brasil Criativo – Prêmio de Fomento a Micro-Empreendimentos”. Está previsto R$ 1 milhão para a proposta que pretende identificar e de reconhecer atividades e vocações regionais. Os outros projetos, como o que pretende estimular as expressões afro-brasileiras, já vêm sendo focos permanentes da parceria, com diferenças de desdobramentos nas ações contempladas. “Os projetos que estão dando certo a gente tem que pensar na continuidade”, afirmou a ministra.
A gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, disse que o “fortalecimento de alguns editais” foi uma demanda da estatal. “Estes editais voltados para segmentos menos estruturados precisam de repetição para que consigam estruturar esse arranjo produtivo e para que as pessoas tenham noção de que existe essa alternativa de financiamento”.
Durante o lançamento do programa, Tadzia Maya, coordenadora de um Ponto de Cultura do Rio de Janeiro, levantou cartazes improvisados com dizeres como “Antes de novos editais, que tal pagar as dívidas? MinC, pague o que nos deve já!”. Segundo ela, não houve tempo para que os outros representantes se organizassem, mas garantiu que a reivindicação é ponto de consenso. Tadzia explicou que dois editais, do projeto “Escola Viva” e “Cultura Viva”, sequer começaram a ser pagos e outros dois não estão recebendo continuidade do dinheiro.
O secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz, disse que o MinC está com as contas em dia. “Todos os editais que estão em situação de legalidade foram ou estão sendo pagos. Não há nenhum atraso no programa Cultura Viva ou qualquer outro programa do ministério. O que existe é que alguns editais, dos períodos anteriores, tiveram processos imperfeitos”.
Ortiz acrescentou que as imperfeições desses processos ainda podem ser corrigidas e caso as irregularidades não sejam sanadas “teremos que viabilizar esses compromissos de outra forma, mas não existe nenhum calote, não existe dívida não paga. O protesto é válido, ele só não pode ser falso e enganar o público”.
Os Pontos de Cultura fazem parte do programa Cultura Viva, mantido pelo Ministério da Cultura, e reúnem iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração que recebem investimentos do Ministério da Cultura a partir da aprovação de projetos.
Edição: Rivadavia Severo
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Repasses federais aos municípios para saúde e educação terão mais controle e transparência
Parabéns para a iniciativa do Governo Federal. Uma ação para transparência, além de induzir a gestão municipal trabalhar com mais eficiência na gestão dos recursos públicos.
Prefeituras terão de administrar verbas por meio de contas específicas e realizar movimentações apenas por meios eletrônicos rastreáveis
Decreto publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (28) vai dificultar o desvio dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios, relativos a programas nas áreas de Saúde e Educação. Além de restringir os saques em dinheiro, o Decreto n.º 7.507 estabelece que os fornecedores e prestadores de serviços remunerados com os recursos transferidos sejam devidamente identificados. As novas regras entram em vigor daqui a 60 dias.
Os recursos repassados pelo governo federal serão agora depositados e mantidos em conta corrente específica, aberta para este fim pelos estados, DF ou municípios, em instituições financeiras oficiais federais. E a movimentação desses recursos deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito na conta corrente dos fornecedores e prestadores de serviços beneficiados.
O decreto veta o saque em espécie, os chamados “saques na boca do caixa” só serão permitidos excepcionalmente, mediante justificativa circunstanciada, para pagamento a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou para atender a despesas de pequeno vulto. Nos dois casos, deverão ser adotados mecanismos que permitam a identificação do beneficiário final. Os saques em dinheiro para pagamento de despesas de pequeno vulto ficarão limitados a R$ 8 mil por ano, sendo que cada pagamento não poderá exceder a R$ 800.
Mais Transparência no SUS - Gestores municipais têm sido convocados a atualizar as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais.
Em abril, foi lançada ferramenta virtual de acompanhamento dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, à disposição de toda a sociedade no Portal Saúde: http://www.saude.gov.br/
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
segunda-feira, 27 de junho de 2011
LULA MOSTRA SUA FORÇA NA INDICAÇÃO DO EX MINISTRO JOSÉ GRAZIANO DA SILVA PARA DIRETOR DA FAO
Luis Inácio Lula da Silva e o Engenheiro Agrônomo José Graziano, Diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura Familiar - FAO. Um cargo importante no combate à miséria e a fome, assumido pelo primeiro brasileiro na história da instituição.
Graziano terá todo o apoio do governo brasileiro, diz presidenta
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que o agrônomo brasileiro José Graziano, eleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), terá todo o apoio do governo durante sua gestão.
A eleição de Graziano foi anunciada ontem (26), durante a 37ª Conferência da FAO em Roma. Ele vai ocupar o cargo no período de janeiro de 2012 a julho de 2015. Desde 2006, atuava como representante do órgão na América Latina e no Caribe.
Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou a escolha do ex-ministro de Segurança Alimentar do governo Lula como um reconhecimento, por parte das Nações Unidas, da contribuição que o Brasil tem dado às ações de combate à fome.
“É muito importante porque agora começam as discussões em torno da necessidade de produção de alimentos para as gerações futuras. O governo brasileiro demonstrou, nas suas políticas, que é preciso que o alimento chegue a todos. Demos nossa contribuição”, disse.
Ao comentar a safra 2011/2012, a presidenta destacou que R$ 107 bilhões serão destinados ao setor para financiar a compra de sementes e de máquinas e a comercialização de produtos. “É o maior valor já destinado a um plano safra no país”, lembrou.
Entre as novidades, segundo ela, estão linhas de crédito destinadas a criadores de gado e voltadas para a recuperação de pastagens e a diminuição do desmatamento.
“A safra que está se encerrando já é recorde, com uma produção de quase 162 milhões de toneladas. Com esse plano, esperamos alcançar um novo recorde de produção no próximo ano”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
Programa Minha Casa, Minha Vida estará em voo de cruzeiro em 2012, diz presidente da Caixa
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Jorge Hereda: A gente tem dentro da Caixa 140 mil unidades remanescentes de projetos da primeira fase do programa. Estamos começando a entrar em contato com os proponentes desses projetos para verificar se mantêm o interesse, quais são os ajustes que precisam ser feitos para que isso se concretize. A portaria do Ministério [das Cidades, que vai permitir o início da operação da segunda fase do programa] está saindo na segunda-feira. Paralelamente a esses 140 mil, vai ser possível, assim que a portaria sair, receber projetos novos.
Hereda: Esse número de 140 mil dentro de casa é significativo para se trabalhar. E já tem gente preparando projetos novos. Temos ainda na Caixa outro número de estudos que podem ser trabalhados na nova regra [da segunda fase do programa]. Não vamos ter limite de Orçamento no sentido de as pessoas fazerem o projeto e não conseguirem contratar. Vamos ter, como no primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, um tempo em que os projetos [de construção das casas] maturem e uma concentração de contratações mais adiante. Enquanto isso, as 140 mil unidades vão ser trabalhadas, com condições de contratação até dezembro.
Hereda: Parte dos projetos que estão dentro da Caixa já foram aprovados, passaram pelas prefeituras, foram feitas todas as análises e contam com as licenças necessárias. Outra parte ainda está evoluindo nesse sentido. É provável que projetos novos tenham contratação em novembro ou dezembro. Vamos contratar, neste segundo semestre, significativamente e vamos entrar 2012 em posição muito favorável para seguir em voo de cruzeiro.
Hereda: Quando o município ou estado tem uma proposta de política habitacional que combina com o Minha Casa, Minha Vida, a viabilidade aparece. Nesses locais, os valores [dos imóveis enquadrados no programa] foram ajustados significativamente, mas há limites para não alimentar a especulação. Não pode um programa do governo federal nessas cidades ser o único recurso para viabilizar habitação. Não tem como fazer uma política habitacional para a baixíssima renda com a concentração de subsídios que o governo federal está colocando, sem nenhuma contribuição de outros entes.
Hereda: Teremos no Minha Casa, Minha Vida várias formas de obter a casa. Na primeira faixa de renda [até R$ 1,6 mil], a Caixa analisa desde o projeto, o empreendimento inteiro, contrata a empresa que apresentou o projeto e fiscaliza. Posso assegurar, que nesses casos, somos muito rigorosos e não temos problemas de qualidade. A outra forma de obter o programa é por meio do financiamento. O que apareceu na imprensa há um tempo foram alguns problemas com imóveis que foram financiados já prontos. As pessoas podem aparecer no balcão da Caixa e dizer que estão comprando um apartamento pronto. Neste caso, a Caixa não acompanhou a obra. Apareceram alguns problemas principalmente de pequenos construtores. Assim que verificamos esse problema, de imediato, alteramos as normas de contratação no balcão, aumentamos as exigências, estabelecemos a necessidade de apresentação de uma série de documentos relacionados com a qualidade do imóvel, a vistoria passou a ser mais rigorosa. Além disso, qualquer empresa que faça um imóvel para a Caixa e tenha problemas de qualidade vai para um cadastro restritivo do banco. A empresa não pode contratar mais com a Caixa até que esse problema seja resolvido e ela mostre que tenha capacidade. Os sócios da empresa, se montarem outra, não podem contratar com a Caixa. A gente está fazendo isso também para os empreendedores individuais.
Hereda: Fizemos também uma cartilha para que o comprador verifique o que é preciso olhar no imóvel. No nosso relacionamento com o cliente, a gente já apresenta para ele o que precisa exigir ao comprar um imóvel. Assim que chegou a informação [de casas entregues sem a qualidade devida], a gente fez uma vistoria em lugares com mais contratação de imóveis individuais e verificamos que não são todas as casas que têm problema. Agora é impossível construir um milhão de casas e não ter nenhum tipo de vício construtivo.
Hereda: Na Caixa, isso não aconteceu [saques maiores do que depósitos]. Mas é claro que há uma preocupação. A Caixa seria irresponsável se não tivesse uma visão estratégica em relação à quantidade de recursos de que dispõe. O financiamentos com recursos da poupança, SBPE [Sistema Brasileiros de Poupança e Empréstimo], tem um crescimento médio de cerca de 50% por ano, é estrondoso, enquanto a poupança tem crescido em torno de 20%. É natural que os recursos de poupança não consigam sustentar um crescimento dessa ordem. Isso não quer dizer que os recursos vão acabar. A poupança sempre vai existir. Tem também os retornos [pagamentos] dos financiamentos. Todos bancos que fazem crédito imobiliário discutem alternativas de funding [fonte de recursos] para habitação. Acho que temos até 2013 para desovar as alternativas que vêm sendo discutidas. Isso vai acontecer a partir do início do ano que vem. Não existe a possibilidade de não se ter recursos. O que pode acontecer é um crescimento menor [do crédito habitacional] do que a gente vinha observando nos outros anos.
Hereda: Não vai faltar dinheiro, mas pode ser que, caso não se consiga um recurso que tenha uma remuneração mais em conta, os juros aumentem. Vai ser a poupança mixada com outro funding. Mas acho que a gente não vai ter esse problema nem este ano nem no outro. Tem esse prazo para a gente pensar.
Hereda: No Minha Casa, Minha Vida, que interessa para as faixas de renda que mais precisam de habitação, as fontes de recursos são do governo federal, em subsídios, e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. O FGTS tem uma disponibilidade de recursos para financiamento nos padrões do Minha Casa, Minha Vida em até dez anos, tranquilamente, de R$ 25 bilhões, por ano. Portanto, para o Minha Casa, Minha Vida não se fala em falta de recursos. Se houver esse problema no SBPE, você está falando de uma faixa acima e também pode ser equacionado ao se verificar não só a questão da tabela de preços, mas também o tempo de financiamento. Não é uma coisa assim tão trágica como as pessoas falam. O mercado passa a buscar redução nos custos de administração da carteira. Além disso, existem outras variáveis. Nenhum país do mundo tem uma política habitacional só com duas fontes específicas que podem ser esgotadas. A maioria dos países financia com recursos da tesouraria [setor de captação e aplicação de recursos dos bancos]. A tendência também é que, em médio prazo, os juros caiam no Brasil. Se os juros caírem, chegando a uma situação em que você tenha o que a poupança hoje paga, a tesouraria dos bancos já passa ser viável para financiar.
Hereda: Em curto prazo, sem dúvida, não é o cenário. Mas, quando isso acontecer, não vai ser um problema ter funding específico para habitação. Agora não dá para ficar parado esperando que isso aconteça. O importante é que haja essas medidas [alternativas de captação de recursos pelos bancos] até o ano que vem e que se possa entrar 2013 com a tranquilidade de que se precisa. A carteira imobiliária da Caixa pode ser securitizada, e criados papéis que possam ser vendidos no mercado. No Brasil, não temos os problemas que os Estados Unidos tinham de originar crédito podre, com análise de risco irresponsável, empacotar tudo e sair vendendo. Aqui isso não existe. Os recursos no Brasil não devem ficar parados até serem retornados no prazo previsto.
Hereda: Ouço muito que a inadimplência aumentou, mas não é uma realidade que a Caixa está vivendo no crédito imobiliário. A nossa inadimplência varia em uma única faixa há muito tempo. O crédito comercial tem um aumento maior, mas não há deterioração da carteira.
Hereda - A Caixa vem crescendo nos últimos anos. No crédito imobiliário, saímos de R$ 5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 78 bilhões [de nova contratações] no ano passado. Isso é um crescimento impressionante. Hoje temos de 70% a 75% do crédito imobiliário do país. Vamos continuar sendo os maiores agentes financeiros, ter o maior número de crédito, mas outros também vão crescer porque a demanda é muito grande. Mas a Caixa vai ter sempre habitação como seu carro-chefe. A cara da Caixa é habitação e o banco estará sempre estrategicamente posicionado nesse setor. Então, daqui a quatro anos vamos ter melhorias tecnológicas, maior velocidade na execução do crédito. Nosso desafio é ser também o primeiro banco de relacionamento das pessoas, não só o banco da poupança e do crédito imobiliário. Além disso, a Caixa vai continuar sendo o principal agente das políticas públicas do governo federal. Isso é uma vocação da Caixa. E, com certeza, vamos ter cumprido a meta de 2,6 milhões de unidades contratadas no Minha Casa, Minha Vida.
Hereda: Quando a presidenta [Dilma Rousseff] lançou o programa, ela falou que, se daqui a um ano estiver tudo andando bem, tudo direitinho, pode haver essa ampliação. Temos certeza de que daqui a um ano estaremos bem na contratação e temos muita fé que ela faça isso. Sem dúvida, o Minha Casa, Minha Vida estará contratado. A primeira fase [do programa] foi muito mais difícil.
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Caixa, Jorge Hereda, tem a missão de levar adiante um dos principais programas de governo, o Minha Casa, Minha Vida. A segunda fase do programa, lançada no dia 16 deste mês, prevê a construção de 2 mil moradias entre 2011 e 2014. Mas Hereda já conta com a ampliação dessa meta em 600 mil unidades, na expectativa de o programa avançar.
“ Quando a presidenta [Dilma Rousseff] lançou o programa, ela falou que, se daqui a um ano estiver tudo andando bem, pode haver essa ampliação. Temos certeza que daqui a um ano estaremos bem na contratação”, disse Hereda, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, não haverá limites no Orçamento para os projetos de construção de moradias. “Vamos contratar, neste segundo semestre, significativamente e vamos entrar 2012 em posição muito favorável para seguir em voo de cruzeiro.”
Nesta entrevista, Hereda afirma ainda que espera maior participação de outros bancos na oferta de crédito imobiliário do país. “Hoje temos de 70% a 75% do crédito imobiliário do país. Vamos continuar sendo os maiores agentes financeiros, ter o maior número de crédito, mas outros também vão crescer porque a demanda é muito grande”, destacou.
Natural de Salvador, Hereda assumiu a presidência da Caixa em março deste ano, após ser vice-presidente de Governo do banco.
Agência Brasil: Qual é a expectativa da Caixa para o andamento da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida?
Jorge Hereda: A gente tem dentro da Caixa 140 mil unidades remanescentes de projetos da primeira fase do programa. Estamos começando a entrar em contato com os proponentes desses projetos para verificar se mantêm o interesse, quais são os ajustes que precisam ser feitos para que isso se concretize. A portaria do Ministério [das Cidades, que vai permitir o início da operação da segunda fase do programa] está saindo na segunda-feira. Paralelamente a esses 140 mil, vai ser possível, assim que a portaria sair, receber projetos novos.
ABr: A Caixa tem alguma previsão de quantos novos projetos devem ser analisados após a portaria ser publicada?
Hereda: Esse número de 140 mil dentro de casa é significativo para se trabalhar. E já tem gente preparando projetos novos. Temos ainda na Caixa outro número de estudos que podem ser trabalhados na nova regra [da segunda fase do programa]. Não vamos ter limite de Orçamento no sentido de as pessoas fazerem o projeto e não conseguirem contratar. Vamos ter, como no primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, um tempo em que os projetos [de construção das casas] maturem e uma concentração de contratações mais adiante. Enquanto isso, as 140 mil unidades vão ser trabalhadas, com condições de contratação até dezembro.
ABr: Quando teremos essa concentração de contratos de construção de casas?
Hereda: Parte dos projetos que estão dentro da Caixa já foram aprovados, passaram pelas prefeituras, foram feitas todas as análises e contam com as licenças necessárias. Outra parte ainda está evoluindo nesse sentido. É provável que projetos novos tenham contratação em novembro ou dezembro. Vamos contratar, neste segundo semestre, significativamente e vamos entrar 2012 em posição muito favorável para seguir em voo de cruzeiro.
ABr: Algumas construtoras têm reclamado da falta de terrenos em grandes cidades para o programa. O que pode ser feito para resolver esse problema?
Hereda: Quando o município ou estado tem uma proposta de política habitacional que combina com o Minha Casa, Minha Vida, a viabilidade aparece. Nesses locais, os valores [dos imóveis enquadrados no programa] foram ajustados significativamente, mas há limites para não alimentar a especulação. Não pode um programa do governo federal nessas cidades ser o único recurso para viabilizar habitação. Não tem como fazer uma política habitacional para a baixíssima renda com a concentração de subsídios que o governo federal está colocando, sem nenhuma contribuição de outros entes.
ABr: Como será a atuação da Caixa para evitar que as pessoas recebam casas com problemas de qualidade dos imóveis, como infiltrações e rachaduras?
Hereda: Teremos no Minha Casa, Minha Vida várias formas de obter a casa. Na primeira faixa de renda [até R$ 1,6 mil], a Caixa analisa desde o projeto, o empreendimento inteiro, contrata a empresa que apresentou o projeto e fiscaliza. Posso assegurar, que nesses casos, somos muito rigorosos e não temos problemas de qualidade. A outra forma de obter o programa é por meio do financiamento. O que apareceu na imprensa há um tempo foram alguns problemas com imóveis que foram financiados já prontos. As pessoas podem aparecer no balcão da Caixa e dizer que estão comprando um apartamento pronto. Neste caso, a Caixa não acompanhou a obra. Apareceram alguns problemas principalmente de pequenos construtores. Assim que verificamos esse problema, de imediato, alteramos as normas de contratação no balcão, aumentamos as exigências, estabelecemos a necessidade de apresentação de uma série de documentos relacionados com a qualidade do imóvel, a vistoria passou a ser mais rigorosa. Além disso, qualquer empresa que faça um imóvel para a Caixa e tenha problemas de qualidade vai para um cadastro restritivo do banco. A empresa não pode contratar mais com a Caixa até que esse problema seja resolvido e ela mostre que tenha capacidade. Os sócios da empresa, se montarem outra, não podem contratar com a Caixa. A gente está fazendo isso também para os empreendedores individuais.
ABr: O que mais foi feito para prevenir esse tipo de problema?
Hereda: Fizemos também uma cartilha para que o comprador verifique o que é preciso olhar no imóvel. No nosso relacionamento com o cliente, a gente já apresenta para ele o que precisa exigir ao comprar um imóvel. Assim que chegou a informação [de casas entregues sem a qualidade devida], a gente fez uma vistoria em lugares com mais contratação de imóveis individuais e verificamos que não são todas as casas que têm problema. Agora é impossível construir um milhão de casas e não ter nenhum tipo de vício construtivo.
ABr: Os saques em cadernetas de poupança superaram os depósitos por dois meses seguidos, segundo dados do Banco Central referentes ao sistema financeiro. A redução desses recursos usados pelos bancos para financiar a casa própria preocupa a Caixa?
Hereda: Na Caixa, isso não aconteceu [saques maiores do que depósitos]. Mas é claro que há uma preocupação. A Caixa seria irresponsável se não tivesse uma visão estratégica em relação à quantidade de recursos de que dispõe. O financiamentos com recursos da poupança, SBPE [Sistema Brasileiros de Poupança e Empréstimo], tem um crescimento médio de cerca de 50% por ano, é estrondoso, enquanto a poupança tem crescido em torno de 20%. É natural que os recursos de poupança não consigam sustentar um crescimento dessa ordem. Isso não quer dizer que os recursos vão acabar. A poupança sempre vai existir. Tem também os retornos [pagamentos] dos financiamentos. Todos bancos que fazem crédito imobiliário discutem alternativas de funding [fonte de recursos] para habitação. Acho que temos até 2013 para desovar as alternativas que vêm sendo discutidas. Isso vai acontecer a partir do início do ano que vem. Não existe a possibilidade de não se ter recursos. O que pode acontecer é um crescimento menor [do crédito habitacional] do que a gente vinha observando nos outros anos.
ABr: O dinheiro da poupança é uma fonte de recursos mais barata. Com a redução desses recursos, a tendência é aumentar os juros dos financiamentos imobiliários?
Hereda: Não vai faltar dinheiro, mas pode ser que, caso não se consiga um recurso que tenha uma remuneração mais em conta, os juros aumentem. Vai ser a poupança mixada com outro funding. Mas acho que a gente não vai ter esse problema nem este ano nem no outro. Tem esse prazo para a gente pensar.
ABr: Quais são as alternativas de fontes de recursos para a habitação?
Hereda: No Minha Casa, Minha Vida, que interessa para as faixas de renda que mais precisam de habitação, as fontes de recursos são do governo federal, em subsídios, e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. O FGTS tem uma disponibilidade de recursos para financiamento nos padrões do Minha Casa, Minha Vida em até dez anos, tranquilamente, de R$ 25 bilhões, por ano. Portanto, para o Minha Casa, Minha Vida não se fala em falta de recursos. Se houver esse problema no SBPE, você está falando de uma faixa acima e também pode ser equacionado ao se verificar não só a questão da tabela de preços, mas também o tempo de financiamento. Não é uma coisa assim tão trágica como as pessoas falam. O mercado passa a buscar redução nos custos de administração da carteira. Além disso, existem outras variáveis. Nenhum país do mundo tem uma política habitacional só com duas fontes específicas que podem ser esgotadas. A maioria dos países financia com recursos da tesouraria [setor de captação e aplicação de recursos dos bancos]. A tendência também é que, em médio prazo, os juros caiam no Brasil. Se os juros caírem, chegando a uma situação em que você tenha o que a poupança hoje paga, a tesouraria dos bancos já passa ser viável para financiar.
ABr: O senhor acha que há condições de se ter redução na taxa básica de juros, a Selic?
Hereda: Em curto prazo, sem dúvida, não é o cenário. Mas, quando isso acontecer, não vai ser um problema ter funding específico para habitação. Agora não dá para ficar parado esperando que isso aconteça. O importante é que haja essas medidas [alternativas de captação de recursos pelos bancos] até o ano que vem e que se possa entrar 2013 com a tranquilidade de que se precisa. A carteira imobiliária da Caixa pode ser securitizada, e criados papéis que possam ser vendidos no mercado. No Brasil, não temos os problemas que os Estados Unidos tinham de originar crédito podre, com análise de risco irresponsável, empacotar tudo e sair vendendo. Aqui isso não existe. Os recursos no Brasil não devem ficar parados até serem retornados no prazo previsto.
ABr: Como a Caixa avalia a inadimplência em cenário de alta da inflação?
Hereda: Ouço muito que a inadimplência aumentou, mas não é uma realidade que a Caixa está vivendo no crédito imobiliário. A nossa inadimplência varia em uma única faixa há muito tempo. O crédito comercial tem um aumento maior, mas não há deterioração da carteira.
ABr: Como o senhor imagina a Caixa ao final dos quatro anos de governo?
Hereda - A Caixa vem crescendo nos últimos anos. No crédito imobiliário, saímos de R$ 5 bilhões em 2003 para cerca de R$ 78 bilhões [de nova contratações] no ano passado. Isso é um crescimento impressionante. Hoje temos de 70% a 75% do crédito imobiliário do país. Vamos continuar sendo os maiores agentes financeiros, ter o maior número de crédito, mas outros também vão crescer porque a demanda é muito grande. Mas a Caixa vai ter sempre habitação como seu carro-chefe. A cara da Caixa é habitação e o banco estará sempre estrategicamente posicionado nesse setor. Então, daqui a quatro anos vamos ter melhorias tecnológicas, maior velocidade na execução do crédito. Nosso desafio é ser também o primeiro banco de relacionamento das pessoas, não só o banco da poupança e do crédito imobiliário. Além disso, a Caixa vai continuar sendo o principal agente das políticas públicas do governo federal. Isso é uma vocação da Caixa. E, com certeza, vamos ter cumprido a meta de 2,6 milhões de unidades contratadas no Minha Casa, Minha Vida.
ABr: O senhor já está acrescentando as 600 mil unidades à meta?
Hereda: Quando a presidenta [Dilma Rousseff] lançou o programa, ela falou que, se daqui a um ano estiver tudo andando bem, tudo direitinho, pode haver essa ampliação. Temos certeza de que daqui a um ano estaremos bem na contratação e temos muita fé que ela faça isso. Sem dúvida, o Minha Casa, Minha Vida estará contratado. A primeira fase [do programa] foi muito mais difícil.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Pará teve 219 mortes no campo nos últimos dez anos, diz procurador
Da BBC Brasil em Brasília
O procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, José Marques Teixeira, disse nesta quarta-feira que houve no Pará, nos últimos dez anos, 219 homicídios no campo, mas apenas quatro condenações por esses crimes.
Teixeira fez a declaração durante uma audiência pública sobre a violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou na audiência que 37 dos homicídios nem sequer foram investigados.
"A forma de apurar (os homicídios) só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas", afirmou Teixeira.
Para o presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, as principais causas para os crimes no campo são a grilagem de terras públicas, a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.
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