sábado, 28 de maio de 2011

Proposta Democrática: As reformas tributárias e a reforma possível: os condicionantes paraenses

Ao participarmos do debate da Reforma Tributária que ocorreu no auditório da Fiepa na última sexta feira por iniciativa do Presidente da Comissão de Finanças do Congresso Nacional, o Deputado Federal e Economista Claudio Puty tivemos a oportunidade de assistir uma palestra proferida pelo Ex- Secretário da Fazenda, o Economista e Professor da UFPA e amigo José Raimundo Barreto Trindade. Aproveitando segue um artigo sobre o tema, postado em seu blog: proposta democrática 13: http://propostademocratica13.blogspot.com/


As reformas tributárias e a reforma possível: os condicionantes paraenses

Estamos frente a uma nova rodada legislativa de debate e poucas convergências sobre a recorrente temática federativa de reforma do sistema tributário nacional. Nos últimos dez anos foram três tentativas de construção de um pacto federativo pela reforma tributária.
Mais, aqui:

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O Partido dos Trabalhadores de Marapanim é Solidário com os Companheiros Brutalmente Assassinados: Justiça Já para o Ato Covarde!


Pistolagem e Impunidade, é só o PSDB chegar ao poder  que os latifundiários se sentem imunes para matar.

É com tristeza e enorme pesar que publicamos nota de diversas instituições, inclusive da Universidade Federal do Pará, referente ao brutal assassinato dos lavradores José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA.

Não podemos admitir que atos de tal grau de barbaridade fiquem impunes. leiam a Nota na íntegra:

NOTA DE MORTE ANUNCIADA

A história se repete!
Novamente, choramos e revoltamo-nos:
Direitos Humanos e Justiça são para quem neste país?

Hoje, 24 de maio de 2011, foram assassinados nossos companheiros, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assentados no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna – PA. Os dois foram emboscados no meio da estrada por pistoleiros, executados com tiros na cabeça, tendo Zé Claúdio a orelha decepada e levada pelos seus assassinos provavelmente como prova do “serviço realizado”.

Camponeses e líderes dos assentados do Projeto Agroextratista, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo (estudante do Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA), foram o exemplo daquilo que defendiam como projeto coletivo de vida digna e integrada à biodiversidade presente na floresta. Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, os dois viviam e produziam de forma sustentável no lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% era de floresta preservada. Com a floresta se relacionavam e sobreviviam do extrativismo de óleos, castanhas e frutos de plantas nativas, como cupuaçu e açaí. No projeto de assentamento vive aproximadamente 500 famílias.

A denúncia das ameaças de morte de que eram alvo há anos alcançaram o Estado Brasileiro e a sociedade internacional. Elas apontavam seus algozes: madeireiros e carvoeiros, predadores da natureza na Amazônia. Nem por isso, houve proteção de suas vidas e da floresta, razão das lutas de José Cláudio e Maria contra a ação criminosa de exploradores capitalistas na reserva agroextrativista.

Tamanha nossa tristeza! Desmedida nossa revolta! A história se repete! Novamente camponeses que defendem a vida e a construção de uma sociedade mais humana e digna são assassinados covardemente a mando daqueles a quem só importa o lucro: MADEREIROS e FAZENDEIROS QUE DEVASTAM A AMAZÔNIA.

ATÉ QUANDO?
Não bastasse a ameaça ser um martírio a torturar aos poucos mentes e corações revolucionários, ainda temos de presenciar sua concretude brutal?

Não bastasse tanto sangue escorrendo pelas mãos de todos que não se incomodam com a situação que vivemos, ainda precisamos ouvir as autoridades tratando como se o aqui fosse distante?

Não bastasse que nossos homens e mulheres de fibra fossem vistos com restrição, ainda continuaremos abrindo nossas portas para que os corruptos sejam nossos lideres?

Não bastasse tanta dificuldade de fazer acontecer outro projeto de sociedade, ainda assim temos que conviver com a desconfiança de que ele não existe?

Não bastasse que a natureza fosse transformada em recurso, a vida tinha também que ser reduzida a um valor tão ínfimo?

Não bastasse a morte orbitar nosso cotidiano como uma banalidade, ainda temos que conviver com a barbárie?

Mediante a recorrente impunidade nos casos de assassinatos das lideranças camponesas e a não investigação e punição dos crimes praticados pelos grupos econômicos que devastam a Amazônia, RESPONSABILIZAMOS O ESTADO BRASILEIRO – Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Polícia Federal, Ministério Público Federal – E COBRAMOS JUSTIÇA!

ESTAMOS EM VÍGILIA!!! “Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de lutas.” Marabá-PA, 24 de Maio de 2011.

Universidade Federal do Pará/ Coordenação do Campus de Marabá; Curso de Pedagogia do Campo UFPA/FETAGRI/PRONERA;
Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo;
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/ Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – FETAGRI/Sudeste do Pará;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF/ Pará;
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá; Via Campesina – Pará;
Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Partidos dos Trabalhadores de Marapanim reune e define estratégias





O presidente Júnior Babá reuniu os filiados do Partido dos Trabalhadores em um clima de companheirismos e democracia com a presença de importantes representantes, como a companheira Soraya Almeida que desenvolve um excelente trabalho como coordenadora do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Estado do Pará, representando a executiva estadual do Partido estiveram presentes o companheiro Dozinha, secretário de organização e a  ilustre secretária de finanças Lindalva Aragão, que abrilhantaram o encontro. Com o clima de esperança com os rumos do  governo do Partido dos Trabalhadores comandado pela nossa presidenta companheira Dilma Rousseff,  o presidente saudou e agradeceu o empenho de todos nas eleições para o Governo Federal, e também para o Governo Estadual,  em nome da companheira Ana Júlia.


Da reunião saiu diretrizes importantes que o partido irá implementar nos próximos meses.

1 - Ampliação dos números de filiados;

2 - Aproximação e uma maior relação com os entes que representam o Governo Federal no Estado. O objetivo é ampliação dos projetos federais para o município;

3 - Oposição responsável em relação aos rumos adotados pelo governo Estadual e Municipal;

4 - A Preocupação com os problemas sociais do município;

5 - Realização de seminários temáticos com  a militância;

6 - Maior acompanhamento e a divulgação dos recursos públicos recebidos pela prefeitura municipal;

A COMPARAÇÃO DOS 100 DIAS GOVERNOS DO PT X PSDB

PUBLICADO POR ASCOM EM 11/05/2011
Junto com a avaliação dos cem dias do governo do Estado, o PT Pará disponibiliza uma avaliação detalhada da agenda mínima do Governo Jatene, incluindo as ações previstas no PAC Pará. Abaixo da avaliação dos cem dias , consulte os documentos citados:
100 dias do Governo Jatene
Os primeiros 100 dias do Governo Jatene expressam retrocessos preocupantes e apontam pífias perspectivas para o futuro. Na área de segurança pública o retorno da centralização dos registros de ocorrências na Região Metropolitana de Belém (RMB) dificulta a transparência nos índices de criminalidade. Primeiro porque a Central de Flagrantes faz aumentar as sub-notificações, falseando os índices de criminalidade. É bom lembrar que este era o quadro quando o Governo Jatene encerrou seu mandato anterior. A providência tomada pelo Governo Popular em disponibilizar a possibilidade do registro de ocorrências nas seccionais espalhadas pela RMB possibilitava ter-se um quadro do desafio real da Segurança Público.
Computa-se como retrocessos a retirada da Lei de reestruturação da Polícia Civil que estava na Assembléia Legislativa. A retirada da Lei que concedia 40% de gratificação de tempo integral ou dedicação exclusiva aos policiais militares e o não pagamento da gratificação de tempo integral aos servidores administrativos da Polícia Civil, que estavam recebendo no Governo Popular.
O anúncio da implantação da Unidade Regional de Policia Civil de Itaituba e a inauguração da Policia Civil de Vizeu ainda são realizações do Governo Popular. Ou seja, nenhuma unidade foi implantada nesses 100 dias. E também, nenhuma viatura foi adquirida. As 10 viaturas L200 entregues às DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), bem como as lanchas para policiamento dos rios, foram adquiridas pelo Governo Popular e já estavam em Belém desde Novembro de 2010. Jatene desativou a Delegacia de Conflitos Agrários de Paragominas (DECA), desativou a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Redenção e desativou o Plantão da Depol da Cidade Nova em Marabá
Na área da saúde registra-se o fechamento do Hospital de Tailândia, inaugurado em outubro de 2010 pelo Governo Popular e que atendia centenas de famílias da região. A Santa Casa de Misericórdia começa a apresentar sintomas preocupantes de regressão com a denúncia da morte de 18 bebês, fruto de infecção hospitalar. A paralisação das obras de ampliação do hospital e o aparelhamento político do hospital conforme denúncias que chegam à bancada do PT. A paralisação do Programa Rios de Saúde, e a informação do desabastecimento geral de insumos e materiais médico hospitalares, tanto em unidades de grande quanto de pequeno porte, gerando situações como a da menina de Salvaterra, que gerou manifestação do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina.
Além disso, a farra das assessorias especiais trouxe à tona a prática do nepotismo cruzado, gerando inclusive manifestações da OAB, noticias em revista nacional e a abertura de investigação pelo Ministério Público.
 Talvez para criar uma cortina de fumaça para os ajustes neo-liberais que pretendia implementar, Jatene passou a divulgar números fantasiosos nesses 100 dias sobre as contas do estado, além de pretensas dívidas recebidas. Nos 100 dias provamos que Jatene deixou o Governo em 2006 em piores condições financeiras do que recebeu agora, pois apesar de ter cancelado menos empenhos (conforme TCE – relatório de Contas 2006, páginas 78 à 84, e 189), não deixou valores a receber. Pelo contrário, indevidamente antecipou receitas de 79.6 milhões (conforme TCE – relatório de Contas 2006, página 57). O quadro demonstra que deixamos uma situação financeira mais favorável em relação a 2006, principalmente se considerarmos o déficit de 300 milhões em relação ao total das receitas de 2006, que foi 7,6 bilhões, enquanto em 2010 o déficit líquido ficou em 139 milhões e as receitas totalizaram 13.6 bilhões. É bom ressaltar que o Governo Popular visando aumentar a arrecadação via Sefa (Secretaria da Fazenda), contratou o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que iniciou os trabalhos em Nov/2009 e irá concluir em Abril de 2011. Jatene faz parecer que foi ele que iniciou o processo.
 Chegam informações de todo o Estado de que o transporte escolar sofre pesadas perdas dos repasses do Estado para as Prefeituras, sendo que diminuíram consideravelmente, como é o Caso de Igarapé Açu. Lá, o custo do transporte é de R$ 85 mil mensais. Na época de Ana Júlia o Estado repassava para Igarapé Açu R$ 45 mil, no último ano estava em R$ 50 mil. Portanto o município ficava com o custo de R$ 35 mil até ano passado. No entanto, o governo que assumiu reduziu o repasse para R$ 17.500 mensalmente. Só que a prefeitura não tem como cobrir essa despesa, que subiu para R$ 67.000, o que ocasionou a paralisação do transporte dos alunos e, consequentemente, a ausência dos alunos nas escolas.
 Por outro lado, muitos alunos retornam as aulas com uniforme escolar antigo ainda disponibilizado pelo Governo Popular e sem os outros itens do material escolar. Sobram vagas no Estado do Pará de uma forma inexplicável. São mais de 100 mil vagas. Nas escolas técnicas, Jatene institui o Processo Seletivo no lugar do processo democrático de pré-matricula, um verdadeiro fracasso. Não são apenas os alunos que perdem nos 100 dias, os servidores da educação também, pelo atraso da implementação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos). As reformas e construções de novas escolas continuam lentas, mesmo com recursos em caixa, mais de 16 milhões só para a reforma de escolas tecnológicas.
 Outra preocupação diz respeito à informações sobre  o sucateamento do Programa Navega Pará. Já o Programa Bolsa Trabalho, maior Programa de inclusão produtiva de jovens da América Latina, atravessa muitas dificuldades.
 E ainda, o estado de conservação das estradas estaduais apresenta-se caótico. A PA 150 é o retrato do caos, do total descaso. Se as rodovias estão assim o que esperar daquelas que não são as principais, que necessitam de manutenção e que vinham recebendo recursos pra mantê-las através do Governo do Estado.
 Na contra-mão do anúncio de economia de gastos, o Governo contrata sem licitação alugueis milionários para residências do Governador e Vice-Governador. Só a do Governador inicia com R$ 12.850,00 por mês, durante dois anos, o que consumirá R$308 mil dos recursos do tesouro.
Portanto, os 100 primeiros dias do Governo Jatene se caracterizam pela inércia. Muito discurso, alguns factóides e pouca ação.

Cidadania: Eleição para o Centro Comunitário do Camará-Pa

Grande Pitico e Filhos ao lado de  Júnior Babá 
Foi novamente adiada a eleição na vila do Camará agora Ocorrerá no dia 24 de maio de 2011, o processo democrático da escolha da nova diretoria da Associação da Vila de Pescadores do Camará-Pa, pertencente ao município de Marapanim-Pa.

O  pioneiro pescador Pitico,  candidato à presidência da associação , grande lutador na defesa dos moradores da Vila de Pescadores do Camará  traz várias propostas de intervenções para a comunidade . A Vila do Camará é um importante entreposto pesqueiro da região do salgado e que atualmente sofre com vários problemas sociais pela ausência de políticas públicas.

Que vença a vontade popular!!!

Júnior Babá - Presidente do Ditetório Municipal do PT - Marapanim-Pa

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Teoria e Debate: Que reforma política o país quer e precisa?

Por Nilmário Miranda
 
A Fundação Perseu Abramo (FPA), em estreita sintonia com o Diretório Nacional do PT, vem participando do debate sobre um dos temas capitais em pauta no Brasil: a reforma política.
 
Em encontros com as fundações Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSol), Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (PDT) e articulações como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, alcançamos consensos primordiais para que a reforma constitua efetivamente avanços rumo à democracia de fato, feita pelo povo e para o povo.
 
Esta edição especial de Teoria e Debate é mais uma das contribuições da FPA para esse debate. Especialistas no assunto, expressões de movimentos políticos e sociais, assim como líderes do Partido dos Trabalhadores no Parlamento, abordam os diversos aspectos que respondem à pergunta essencial desse processo: o que deve nortear uma reforma política?
 
Alguns dos consensos construídos são a correção das distorções do sistema político- partidário-eleitoral e a instituição de mecanismos que o aprimorem, tais como:
 
limitar o poder econômico que conduz à super-representação de minorias poderosas e à sub-representação da maioria da população brasileira – como mulheres e negros – e favorece o que está por trás das denúncias de caixa 2 e corrupção;
 
adotar o voto em listas preordenadas, desde que democrática e transparentemente elaboradas, de modo a garantir maior participação de mulheres, negros, indígenas, jovens, quilombolas, lideranças populares, entre outros segmentos da população, nas casas parlamentares;
 
cumprir rigorosamente a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto à fidelidade partidária.
 
Acrescentamos outros temas como contribuição ao debate, como a força da internet como canal de transparência política e manifestação popular, e trazemos ao leitor experiências internacionais que podem nos servir de exemplo.
 
Nosso sistema político tem muitas virtudes e também muitos vícios. A reforma política é necessária para aprimorar as virtudes e debelar os vícios. Se de um lado nos desafia por sua complexidade, por outro nos fortalece para romper com a inércia e seguir consolidando nossa democracia.
 
Nesse processo contamos ainda com um militante muito especial, com enorme capacidade de diálogo com os setores mais amplos da sociedade, o ex-presidente Lula.
 
Nilmário Miranda é presidente da Fundação Perseu Abramo.
 
Acesse o conteúdo completo da Teoria e Debate n° 91: Teoria&Debate n°91
 
 

sábado, 14 de maio de 2011

Encontro Municipal do PT: Novos rumos e perspectivas


Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Data: 14 de maio,  às 9 hs.

Todos os Filiados Lá!!!!!

Júnior Babá - Presidente do Diretório Municipal

terça-feira, 10 de maio de 2011

Acompanhe as Transferências Constitucionais

Aqui: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

Do Portal Federativo - Marapanim-Pa

Ações Governamentais do Governo Federal para Marapanim -Pa
 
Aqui:

http://www.portalfederativo.gov.br/bin/view/Inicio/ProgramasFederais?uf=PA&cod_ibge=150440&municipio=MARAPANIM&template=Imprimir

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Governo Dilma Rousseff: Os 100 dias em Marapanim-Pa


Nova sede dos Correios: um sonho dos Movimentos Sociais
Os 100 dias de governo do Partido dos Trabalhadores através da nossa Presidenta, a companheira Dilma Rousseff, tem uma avaliação bastante positiva para o município de Marapanim, conforme resumo abaixo:

 1- implementação da primeira Agência dos Correios e Telégrafo no distrito de Marudanópolis, com equipamentos modernos e pronta para atender todas as comunidades deste distrito, além da região da APA, de Maiandeua, formada pelas ilhas de Algodoal, Camboinha e Fortalezinha,  que pela sua posição geográfica estão mais próximas do distrito de Marudanópolis, do que a sede do seu município, que é Maracanã, e todas as comunidades no entorno do rio Marapanim. A inauguração foi bastante prestigiada por diversas autoridades municipais, estaduais e federal. O representante dos Correios enfatizou a importância da obra para região, rassaltando que é a primeira obra do Partido dos Trabalhadores inaugurada do governo da companheira Dilma, no município de Marapanim. Uma reivindicação antiga dos movimentos sociais do município. Parabéns à todas as comunidades deste município. Lançaremos agora, o movimento para trazer, no curto espaço de tempo, a agência do INSS para município, com intuito de amenizar o sofrimento dos nossos aposentados.


2- A reforma da escola "TEREZA BRAGA" no distrito de Marudanópolis, um investimento de mais de R$ 300.000,00 reais de  recursos do Fundo Nacional da Educação em convênio com a  Prefeitura Municipal de Marapanim. Parabenizamos todos os movimentos sociais organizados do distrito, pela sua ativa participação para realização desta importante obra. Enfatizamos a realização de audiência pública para debater a obra, como a participação dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Instituto "ERVA VIDA", além de todas as entidades representativas do distrito. A audiência pública foi um importante instrumento de controle social, e que deu agilização para a conclusão da obra, contribuindo com o monitoramento da  qualidade dos serviços, principalmente  para que os alunos e professores tenham um espaço digno para seu aprendizado.

Instituto Tecnológico do Pará

Agora a bandeira de luta do Partido dos Trabalhadores é trazer  para o Município um poló do Instituto Tecnológico do Pará, antigo CEFET, para preparamos os jovens para mercado de trabalho, haja vista que  grandes projetos se vislumbram para região, e o município de Marapanim é parte importante nesse processo. Vamos à luta!!!

sábado, 7 de maio de 2011

Agradecimentos ao Povo Marapaniense aos votos para Presidenta Dilma Rousseff e a Companheira Ana Júlia


No Mês de março 2011,  o Presidente do Partido dos Trabalhadores, Junior Babá lançou outdoor de agradecimentos aos votos do povo Marapaniense para Presidenta Dilma Rousseff e a Companheira Ana Júlia.

Duas Grandes Mulheres lutadoras na Vida.  Parabéns ao Povo Marapaniense!!!


Júnior Babá - Presidente do Partido dos Trabalhadores de Marapanim-Pa

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Paulo Rocha pode assumir o Senado

Do Blog Diario de Educador: http://professorcavalcante.wordpress.com/

Saiu a fumaça branca do Supremo Tribunal Federal anunciando que o Pará já tem um novo senador.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT).

A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão.

Com a decisão Paulo Rocha assume a vaga de senador pelo Pará, como o blogueiro já havia antecipado no blogue. Aliás, foi o primeiro a levantar essa possibilidade.

A senadora temporária volta pra casa e o Senado Federal ganha um senador com trânsito no Congresso Nacional, experiência comprovada e capacidade de defender os interesses do estado do Pará em Brasília.

Parabéns, Senador do Povo!!!!!

REFORMA POLÍTICA PARA UM BRASIL MAIS DEMOCRÁTICO


Pela terceira vez na última década, o Congresso Nacional coloca agora em pauta a discussão da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A conjuntura atual levanta a possibilidade de que a reforma política possa ter alguns avanços significativos. São sinais disso: os resultados favoráveis da Comissão Especial de Reforma Política no Senado, as perspectivas promissoras da Comissão Especial na Câmara, as articulações de partidos de esquerda e centro-esquerda, as movimentações nos outros partidos, as manifestações de entidades, movimentos e personalidades influentes na sociedade, a disposição do companheiro Lula de se dedicar intensamente ao tema.

O atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.

O Diretório Nacional do PT entende que devem, o partido e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concentrar-se especialmente na defesa: do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.

A Comissão Executiva Nacional e as Bancadas na Câmara e no Senado ficam mandatadas para monitorar as negociações partidárias, as mediações parlamentares, e as decisões necessárias à conquista dos maiores avanços possíveis nesta conjuntura. O Diretório Nacional orienta a Comissão Executiva Nacional, suas bancadas no Congresso, e a Fundação Perseu Abramo, a formar uma Comissão Nacional do PT pela Reforma Política, que deverá auxiliar, para este objetivo, na articulação de todas as frentes de ação do nosso partido, na relação com os outros partidos e forças sociais, com a presidenta Dilma, e com o ex-presidente Lula.

É condição para o êxito desta reforma a mobilização de todas as forças que buscam o aprimoramento da democracia brasileira. O PT contribuirá neste sentido organizando eventos pela reforma nos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais. O Diretório Nacional recomenda a todos os diretórios estaduais, municipais, zonais e aos setoriais do partido que realizem debates e organizem em seu âmbito a campanha sobre a reforma política que queremos, e recomenda a seus filiados que participem dos debates que serão realizados nos estados pela comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados. Os parlamentares do PT em todos os níveis, as lideranças partidárias na sociedade, os articulistas nas diversas mídias, com destaque para as redes sociais na internet, dedicarão ao tema pronunciamentos e manifestações. Atenção especial será dada às articulações com as centrais sindicais, com as entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com as organizações de mulheres, da juventude, de combate ao racismo. Nossa meta é que seja criado na sociedade um forte movimento popular que desemboque em manifestações públicas pelo país, ao mesmo tempo em que se desenvolvam as articulações e os consensos possíveis com as bancadas parlamentares na Câmara e no Senado, com os partidos políticos, com as fundações destes partidos.

Devemos também neste momento repudiar as tentativas de retrocesso em nosso sistema político e eleitoral, como aquelas que propõem o distritão e o sistema distrital, que são formas de exaltar individualidades, enfraquecendo os partidos, ou de encarecer ainda mais as campanhas eleitorais.

Mais que antes, as condições são favoráveis para, com esta reforma, conquistar avanços na democracia brasileira.


Diretório Nacional do PT
Brasília, 30 de abril de 2011.

domingo, 1 de maio de 2011

Homenagem do mês : O Pescador Pitico da Vila do Camará-Pa


Homenageamos o pioneiro pescador Pitico, candidato à presidência da associação, grande lutador na defesa dos moradores da Vila de Pescadores do Camará. Um importante entreposto pesqueiro da região do salgado e que atualmente sofre com vários problemas sociais pela ausência de políticas públicas. Parabéns seu Pitico, continue na Luta!!!

Junior Babá - Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

1º de Maio: Homenagem do Partido dos Trabalhadores

O PT saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.

O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.

Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.

Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.

Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.


O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado.


A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadores como protagonistas desta caminhada.

Rui Falcão, presidente em exercício do PT
João Felício, secretário nacional Sindical do PT

Blog da Franssinete Florenzano: Lama avança na Alepa

Blog da Franssinete Florenzano: Lama avança na Alepa: "As investigações do MPE, via Geproc – Grupo de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas -, e Promotoria de Direitos Constitucionais..."