segunda-feira, 29 de outubro de 2012

PT GRANDE VITORIOSO NO 2º TURNO



PT vence também o 2º turno




Votos válidos por partido no segundo turno
PT6.987.961 (30,0%)
PSDB5.642.589 (24,2%)
PMDB1.954.364 (8,4%)
PSB1.672.127 (7,2%)
PDT1.547.690 (6,6%)
DEM839.810 (3,6%)
PC do B791.300 (3,4%)
PSD602.046 (2,6%)
PP582.512 (2,5%)
PR440.200 (1,9%)
PSOL437.320 (1,9%)
PSC387.483 (1,7%)
PTB374.877 (1,6%)
PPS340.789 (1,5%)
PTC280.809 (1,2%)
PV228.912 (1,0%)
PRB105.610 (0,5%)
PRTB84.442 (0,4%)
TOTAL23.300.841
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)







sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Blog é censurado e pedido de Zenaldo e Jatene



O PT MARAPANIM SE SOLIDARIZA COM A COMPANHEIRA ANA JULIA PELA CENSURA AO SEU BLOG.



Nota à Sociedade Paraense

Em decisão liminar proferida a pedido da coligação "União em Defesa de Belém" e do sr. Zenaldo Rodrigues Coutinho Jr, a Juíza da 29ª Zona Eleitoral, Angélica Alice Alves Tuma censurou meu blog no final da tarde de hoje

O motivo da decisão foi a publicação de uma postagem trazendo à ribalta comentário de anônimo sobre o financiamento público do Instituto Helena Coutinho. Ele citava a publicação no Diário Oficial do Estado de 04.10.12 de convocação de representantes do instituto para prestação de contas de verbas recebidas de fontes públicas e privadas. Apesar de não ter sido formalmente notificada da decisão, já retirei a postagem da web, como forma de respeito à justiça. 

A coligação e o candidato alegam que a informação é inverídica e que trata-se de propaganda eleitoral. Sua ação induz o poder judiciário ao erro. Como os leitores do blog poderão ver no Diário Oficial, a informação não é inverídica. Nem tampouco trata-se de propaganda. 

Irei em busca dos meus direitos e vou derrubar este ato de censura, que cerceia o direito à livre expressão, tão caro a uma sociedade democrática que estamos, todos, à duras penas, tentando implantar no Brasil. O que não me surpreende, pois enquanto eu lutei pela democracia, este Sr festejava no Partido da Ditadura.

Quer calar o povo!
Pobre Belém!!

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

O Governo Federal vai lançar o Plano Safra da Pesca, com investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014,

 NOSSO COMPANHEIRO MIGUEL BOCA COORDENADOR DO MOVIMENTO DE PESCA DO PARÁ-MOPEPA


O Governo Federal vai lançar o Plano Safra da Pesca, com investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014, para dobrar a produção de pescado no país. Segundo a presidenta Dilma, o objetivo é tornar a indústria da pesca competitiva e capaz de gerar mais renda para as famílias de pescadores. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na próxima quinta-feira (25).

“Vamos investir R$ 4,1 bilhões até 2014 e, assim, dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a 2 milhões de toneladas por ano (…) Vamos aumentar o crédito, vamos investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Além disso, nós vamos investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva”, disse.

O governo também vai ajudar a garantir a venda do peixe. Segundo a presidenta, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores. Ela disse ainda que o Plano Safra da Pesca vai ajudar a tirar da miséria cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca.

“Muitas dessas famílias estão nos mangues ou nas comunidades ribeirinhas. O que nós queremos é melhorar a vida dessas famílias, garantindo a elas o direito de ter um trabalho, de produzir e gerar sua própria renda. Ao melhorar a vida desses pescadores brasileiros e de suas famílias, estamos dando a eles a oportunidade de também participar deste novo Brasil, mais desenvolvido e mais justo, que estamos construindo, juntos, a cada dia”.

Blog do Planalto

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Bolsa Família completa nove anos beneficiando 13,7 milhões de famílias


Em nove anos, completados no último sábado (20), o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas.  Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias.
Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Para o deputado Rogério Carvalho (PT- SE), membro da Comissão de Seguridade Social da Câmara, o Bolsa Família é “o melhor programa de transferência de renda da história do País”. “Do ponto de vista social, o Bolsa Família deu dignidade e ajudou milhões de famílias, desde o primeiro governo do ex-presidente Lula, a sair da miséria. Mas o programa foi além, e também contribuiu para o crescimento econômico do país, ao ampliar o poder aquisitivo das camadas mais pobres, aquecendo o mercado de interno”, destacou.
Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no país e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”
Impactos – Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.
No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria.
Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.
Preconceito – Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade.
“Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.
De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.

Fonte: PT na Câmara com Assessoria de Imprensa do MDS

terça-feira, 23 de outubro de 2012

PT MARAPANIM ACREDITA NA ABSORVIÇÃO DO COMPANHEIRO PAULO ROCHA, QUE NUNCA DUVIDAMOS .


SEMPRE ACREDITAMOS NA SUA HONESTIDADE E NO SEU VALOR.


      O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a quem caberia eventualmente desempatar o julgamento do mensalão, afirmou ontem que, na sua opinião, o empate leva à absolvição dos réus. A declaração indica a tendência da Corte de absolver hoje, em razão do impasse, sete réus cujos julgamentos terminaram empatados em 5 votos a 5.
O impasse no julgamento deixa em compasso de espera o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, acusados de formação de quadrilha. Também houve empate no julgamento dos ex-parlamentares José Borba (ex-PMDB), Paulo Rocha (PT) e João Magno (PT) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, acusados de lavagem de dinheiro. E na sessão de ontem, um novo empate. Desta vez, no julgamento de Vinícius Samarame, atual vice-presidente do Banco Rural. Em todos os casos, cinco ministros votaram pela condenação, liderados pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. E outros cinco, incluindo o revisor Ricardo Lewandowski, pela absolvição.
Ayres Britto argumentou que o empate indica uma dúvida da Corte sobre a existência de provas contra os réus que estão sob julgamento. Sem maioria de votos, não é possível haver condenação de quem esteja sob julgamento. "A presunção da não culpabilidade só se afasta por uma decisão do tribunal. Em se tratando de ação criminal, o empate empaca o processo da formação dinâmica do tribunal", disse Britto. "A unidade do tribunal só se obtém com a majoritariedade dos votos. Se a maioria não foi obtida, essa unidade não se perfez, ficou no meio do caminho, por isso opera a favor do réu."
A opinião de Britto deve prevalecer entre os ministros do STF - outros que votaram pela condenação de praticamente todos os réus defendem a absolvição em razão do empate. O relator do processo, por exemplo, já classificou como esdrúxula a possibilidade de o presidente votar duas vezes para desempatar o julgamento. Assim, na opinião de Joaquim Barbosa, o mais provável é que o tribunal absolva os réus.
Esse impasse deve ser superado hoje mesmo, quando o tribunal deve começar a calcular as penas impostas a cada um dos condenados. "Antes de dizer se cabe ou não o voto de qualidade, é preciso definir se, em caso de empate, haverá necessidade desse voto de qualidade ou se no empate opera por si, ou seja, absolve o réu. Eu, em pronunciamentos outros, já me manifestei nesse sentido, que o empate opera em favor do réu como projeção do princípio da não culpabilidade", afirmou Ayres Britto.
O tribunal também discutirá se os ministros que absolveram os réus condenados pela maioria do tribunal participam do cálculo da pena. Também precisam definir se os parlamentares condenados devem deixar a Câmara ou se a decisão compete ao Congresso Nacional. Ao final do julgamento, depois de discutidas as penas, os ministros também terão de decidir se os condenados cumprirão as penas imediatamente. Para o decano do STF, ministro Celso de Mello, a prisão antes do trânsito em julgado seria inconstitucional.
.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA EM AÇÃO


ESSE AMA O PARÁ.


O Bom Dia Ministro desta sexta-feira (19/10) entrevista o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No programa, o ministro falará sobre o Outubro Rosa, estratégia que reúne as ações do governo federal de prevenção e combate ao câncer de mama e colo de útero, as medidas para a redução de acidentes de trânsito, além dos mutirões de cirurgias ortopédicas e de cataratas. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
O câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença. Buscandoampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o governo federal tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo do Útero e de Mama.
No primeiro semestre de 2012, mais de um milhão de mulheres de 50 a 69 anos fizeram o exame preventivo de câncer, o que representa um aumento de 41% donúmero de mamografias realizadas no SUS, se comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária; em 2010, foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária. Segundo o Ministério da Saúde, esse aumento está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos. O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente.
Para qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país, o MS assinou portaria que cria o Programa de Mamografia Móvel, que consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis que percorrerão locais estratégicosdos municípios para a realização dos exames. A estimativa é a de que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês. O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, com previsão de investimento da ordem de R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
Trânsito - As mortes de crianças de até 10 anos de idade que estavam sendotransportadas em automóveis reduziram 23% após um ano da entrada em vigor da Resolução nº 277/2008 do Contran, conhecida como Lei da Cadeirinha. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). Para ampliar e fortalecer ações do Projeto Vida no Trânsito, o MS definiu em setembro do ano passado o repasse de R$ 12,8 milhões aos estados brasileiros. Esses recursos serão destinados a ampliação das políticas de prevenção de mortes no trânsito por meio da qualificação das informações de óbitos, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações a partir de fatores de risco, como velocidade e consumo de álcool.
Mutirões - Em setembro deste ano, o MS iniciou o mutirão de cirurgia ortopédica com acompanhamento de pós-operatório. Em agosto, foi realizado o mutirão de catarata, com objetivo de zerar a fila de espera pela cirurgia nos municípios em situação de extrema pobreza e ampliar o atendimento aos usuários que necessitam deste procedimento através do SUS. Ao todo, serão destinados R$ 420 milhões para a realização de cirurgias ortopédicas e R$ 230 milhões para as cirurgias de catarata. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.

domingo, 14 de outubro de 2012

CHEGOU A HORA DA NOSSA BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT PAUTAR O ASFALTAMENTO DA TRANS MAÚ.

VAMOS LÁ NOSSOS DEPUTADOS DE UMA AJUDA PARA MUNICÍPIO DE MARAPANIM SE DESENVOLVER NESTA REGIÃO AGRICULTÁVEL.



Deputados da bancada petista na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reuniram ontem com o governador do Estado, Simão Jatene, no Comando Geral da Polícia Militar do Pará. O tema do encontro foram os projetos de lei 116/2012, 117/2012, 118/2012 e 119/2012, em tramitação na Casa, que autorizam o Executivo estadual a contrair empréstimos de aproximadamente R$1,8 bilhão junto ao BNDES, BID e Banco do Brasil. Segundo o líder da bancada, deputado Zé Maria (PT), a reunião serviu para os deputados esclarecerem dúvidas e pontuarem sugestões sobre os investimentos que serão feitos com os recursos do empréstimo. Também estavam presentes na reunião o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro, e o líder do PSDB na Casa, deputado Márcio Miranda. A expectativa é que os projetos sejam votados nas próximas duas semanas.

A bancada petista vinha questionando, nas últimas semanas, a falta de clareza em alguns investimentos previstos pelo governo mas, segundo o deputado Zé Maria, o encontro de ontem representou um avanço nessa discussão. Um dos pontos levantados pelos deputados do PT na reunião foi a divisão dos investimentos em estradas no Pará. "Um dos projetos de financiamento prevê obras em várias estradas do Pará. No entanto, existem rodovias precárias, principalmente na região do baixo Amazonas, que foram deixadas de fora. Colocamos este problema ao governador", disse. Sobre isso, ficou acertado que as estradas apontadas pela bancada do PT e que não estão contempladas na planilha dos empréstimos deverão ser incluídas no orçamento de 2013.

Outro ponto discutido ontem na reunião foi a construção de escolas e aeródromos no interior do estado, investimentos que deverão ser feitos com os recursos dos empréstimos, caso estes sejam aprovados. "O governo não detalhou, nas planilhas apresentadas, onde serão construídas essas escolas e aeródromos, o que nós questionamos. Ficou definido, então, que, após o governo garantir os recursos, irá discutir conjuntamente com os deputados os municípios a serem contemplados com essas obras", relatou. A bancada petista deverá votar a favor dos empréstimos.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

O DIRETÓRIO NACIONAL DIVULGA RESOLUÇÃO


RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 10 de outubro de 2012, aprova a seguinte resolução:

No dia 7 de outubro, o povo brasileiro compareceu às urnas, para eleger prefeitos e vereadores de cada um dos 5.567 municípios brasileiros. Em 50 municípios, haverá segundo turno no dia 28 de outubro.

O PT foi o partido mais votado, com 17,2 milhões de votos. Elegemos já no primeiro turno 626 prefeitos e prefeitas, entre os quais 13 em cidades com mais de 150 mil eleitores. Ampliamos nossa presença nos legislativos municipais. Petistas disputam o segundo turno em 22 cidades, entre as quais São Paulo.

Agradecemos a cada brasileiro e a cada brasileira que nos confiou seu voto, seja onde fomos escolhidos para governar e legislar, seja onde nos foi atribuído o papel de oposição. 

Nosso desempenho eleitoral foi resultado de uma combinação de fatores: a criatividade e pertinência das propostas que apresentamos para resolver os problemas de cada município; o exemplo globalmente exitoso de nossos governos municipais, estaduais e federal; o prestígio de nossas candidaturas e lideranças, com destaque para Lula e Dilma; nossa capacidade de construir alianças sociais e políticas, tendo como referência a base de apoio de nosso governo federal; e, como fator principal, destacamos a animação, a persistência e a combatividade da militância petista, milhões de homens e mulheres que, em seus locais de residência, estudo, trabalho e lazer, sustentaram com convicção as bandeiras do PT.

Nosso desempenho nas eleições municipais ganha ainda maior significado, quando temos em conta que ele foi obtido em meio a uma intensa campanha, promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT. Não é a primeira, nem será a última vez, que os setores conservadores demonstram sua intolerância; sua falta de vocação democrática; sua hipocrisia, os dois pesos e medidas com que abordam temas como a liberdade de comunicação, o financiamento das campanhas eleitorais, o funcionamento do Judiciário; sua incapacidade de conviver com a organização independente da classe trabalhadora brasileira. Mas a voz do povo suplantou quem vaticinava a destruição do Partido dos Trabalhadores. 

O voto popular trouxe valiosos ensinamentos ao PT, que devem ser debatidos e incorporados por nossa militância, inclusive para garantir um desempenho vitorioso no segundo turno. Sem nunca perder de vista o caráter local das eleições, daremos prosseguimento ao debate entre diferentes projetos nacionais, a defesa de nossas administrações, a começar pelos governos Lula e Dilma, bem como a defesa de nosso Partido. Aos ataques e manipulações, contraporemos a defesa enfática de nosso projeto estratégico. 

O desempenho do PT no primeiro turno das eleições municipais brasileiras, assim como a vitória do Grande Polo Patriótico nas eleições presidenciais venezuelanas igualmente realizadas no dia 7 de outubro, confirmam a força da esquerda democrática, popular e socialista latinoamericana e caribenha. Ampliar nossa vitória no segundo turno, inclusive conquistando o voto dos milhões de brasileiros que se abstiveram, votaram branco ou nulo, constitui uma garantia a mais de que o Brasil continuará no rumo certo, de paz, integração, bem estar social e desenvolvimento.

Conclamamos o conjunto do Partido, cada um dos nossos filiados, militantes sociais, parlamentares e governantes, a dedicar cada momento dos próximos dias à batalha do segundo turno. O futuro do Brasil e o bem-estar do povo valem o esforço.

Viva o povo brasileiro, viva o PT! 

São Paulo, 10 de outubro de 2012.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

RESULTADO DOS NOSSOS CANDIDATOS A VEREADORES NA ELEIÇÃO 2012




                  



   VEREADORES

MANDUCA PINHEIRO:          293 VOTOS
JUNIOR BABÁ              :        167 VOTOS
  ARMANDO MARTINS :           62   VOTOS
  ANA TCHIERY              :         16   VOTOS
   NEVES                            :       01   VOTOS


                                                         TOTAL   :      539    VOTOS