Recursos para cidades de até 50 mil habitantes serão investidos até 2014, em um total de R$ 5 bilhões
O governo Dilma fecha o ano com um marco para o setor de saneamento
básico, dentro das atividades do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).
Prefeituras de 1.116 pequenos municípios foram contempladas com a contratação
de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no total de R$ 3,7
bi em investimentos federais para esta primeira fase. Com esses recursos serão
realizadas 1.144 obras – articuladas numa ação integrada, com a participação do
Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e
Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os contratos entre o
governo federal e os entes federados (municípios e estados) foram assinados em
cerimônia realizada nesta quarta-feira 21 no Palácio do Planalto, com a
presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, parlamentares,
governadores e centenas de prefeitos de regiões de norte a sul do país.
A previsão é que o
governo federal invista até 2014 R$ 5 bi em obras de saneamento nos municípios
de até 50 mil habitantes – muitos deles nunca antes contemplados com recursos
federais para a melhoria das condições sanitárias. “Hoje realizamos um dos
maiores sonhos da nossa população”, comemorou o prefeito Anderson Fontes
Farias, da cidade de Umbaúba, localizada no sul de Sergipe. A cidade de 23 mil
habitantes não é atendida por nenhuma rede de tratamento de esgoto. “Umabaúba
não tem um metro sequer de esgotamento sanitário, e com o protocolo assinado
hoje toda a área urbana será contemplada”, finalizou.
Já a cidade mineira
de Luminárias, vai investir os recursos recebidos na melhoria da oferta de
água, com a criação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água). “Com esse
investimento, vamos criar um Departamento de Tratamento de Água e Esgoto”,
ressaltou o prefeito Arthur Maia, que explica que não existe na cidade uma
Companhia para fornecimento de água encanada.
A presidenta Dilma
Roussef lembrou que em 2004, quando o Brasil ainda não tinha se libertado do
FMI, os investimentos em saneamento básico eram limitados pelas diretrizes do
ente internacional, e por isso não ultrapassavam R$ 500 milhões. Agora, de 2011 a 2014, esses
investimentos serão de mais de R$ 35 bilhões. “ A partir do governo Lula, e
agora no meu governo, resolvemos olhar de forma mais ampla para os
investimentos nas áreas urbanas das médias e pequenas cidades”, declarou a
Presidenta, que pediu aos prefeitos o compromisso de se empenharem
“diuturnamente” na realização dessas obras.
O critério para a
escolha dos municípios foi a concentração de pobreza; existência de projetos de
engenharia já elaborados; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); taxa de
mortalidade infantil, entre outros
Nenhum comentário:
Postar um comentário