Com mote Participação
Social e Cidadania a presidenta da República, Dilma Rousseff, fez a abertura do
evento, às 18h. O Encontro teve cinco auditórios onde ocorrerão palestras das
programações principal e paralela, além de oficinas de capacitação e mesas de
boas práticas. Também estiveram à disposição dos gestores municipais 26
estandes de ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos
municípios, como por exemplo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Ações
Debatidas no Encontro:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
O Ministério
esteve representado no Encontro pelo ministro Aguinaldo Ribeiro, que
apresentou as diretrizes e objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida e as
formas de participação dos municípios (29/01 – às 17h). Após seu
pronunciamento, o ministro lançará a V Conferência Nacional das Cidades,
que aconteceu de 20 a
24 de novembro deste ano. Já na quarta-feira, dia 30, às 14h30, o ministro
proferiu palestra sobre prevenção, monitoramento e respostas aos
Desastres Naturais.
Ministério das Comunicações
Os Municípios na
Era Digital é o título da conferência que o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, Apresentou no Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas. Em sua
palestra, o ministro tratou de dois temas: Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL), que tem como meta proporcionar acesso à banda larga a 40 milhões de
domicílios brasileiros até 2014; e Cidades Digitais, projeto que possibilita a
modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de
conexão de rede entre os órgãos públicos aplicativos, e cujo objetivo é
melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
Ministério da Pesca e Aquicultura
O ministro
Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, falou sobre Desenvolvimento da Pesca
e Aquicultura nos Municípios. O objetivo da ação é envolver os prefeitos e
prefeitas no estímulo da produção de pescado nas propriedades rurais, em
tanques escavados ou ainda em reservatórios, lagos e açudes. A rede escolar dos
municípios também pode oferecer mais pescado na alimentação escolar, como
recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Crivella irá
apresentar as ações do Ministério, como o Programa Pescando Letras, de
alfabetização para pescadores, por exemplo.
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
A participação do MDS
se deu com foco, principalmente, na mobilização para que todos os municípios
elaborem seus planos locais de superação da miséria. A expansão das ações do
Plano Brasil Sem Miséria, em parceria com as prefeituras, é a meta para
2013. Na terça-feira (29), a ministra Tereza Campello falou sobre o plano
para os prefeitos e prefeitas.
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