PARABÉNS!!! COMPANHEIRO JÓ SALES: PRÊMIO DE FINANÇAS PÚBLICAS DE 2010 CONCEDIDO PELO MF/STN

Um importante trabalho que vai ser muito útil para o debate municipalista e, também como reflexão dos integrantes do Partido dos Trabalhadores de Marapanim-Pa, na formatação do nosso programa estratégico de 20 anos para nosso município.

Hoje, amanheci mais orgulhoso e convencido da competência dos Economistas da Amazônia, com a notícia publicada no site do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, que o economista Jó sales foi contemplado com um premio importante no campo das finanças públicas, veja na íntegra  (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XVPremio/conteudo_mono_pr15_tema2.html) o referido trabalho que recebeu o  Prêmio de Finanças Públicas de 2010, sob o título“Transferências Intergovernamentais: a desigualdade na repartição da cota-parte do ICMS no Pará- 1998 a 2008”. 
O objetivo da pesquisa foi colocar uma luz sobre um problema que afeta diretamente as receitas dos municípios paraenses e consequentemente a natureza e o padrão dos serviços que são ofertados pelas referidas municipalidades aos cidadãos paraenses. A conclusão do trabalho indica que o modelo atual de repartição fiscal das cotas do ICMS é injusto, concentrado, desigual e fere os seguintes dispositivos da Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988:
Inciso IV do Artigo 158. 
“Art. 158. Pertencem aos Municípios:
IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação”.
Inciso I do Parágrafo 1 do Artigo 158.
“Art. 158. Pertencem aos Municípios:
Parágrafo único. As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, mencionadas no inciso IV, serão creditadas conforme os seguintes critérios:
I - três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios”.
O Inciso I grifado é a essência do princípio devolutivo e da delimitação do quanto (proporção) que deve ser retornado para cada ente federado. Estes dispositivos estão sendo atacados na medida em que osmontantes de recursos gerados a título de Valor Adicionado Fiscal em cada município não está retornando na proporção devida em função dos produtos semielaborados que foram desonerados da tributação do ICMS pela Lei Kandir, comporem a base de cálculo da repartição da cota-parte do ICMS, beneficiando os municípios de base mineral em detrimento dos demais. 
Os volumes de arrecadação de ICMS produzidos pelos municípios de médio e grande porte no Estado do Pará estão sendo transferidos indevidamente aos municípios mineradores que possuem um volume muito elevado de produção desonerada para exportação, não geram arrecadação de ICMS decorrente da produção mineral e se beneficiam de volumes cada vez mais elevados das cotas de ICMS geradas em outros municípios.
Este é um problema que também está ocorrendo em outros estados da federação brasileira, ainda que em magnitude diferente, denotando a necessidade de alteração da legislação federal e estadual visando uma distribuição mais equitativa, justa e em cumprimento dos dispositivos constitucionais.Os municípios que mais perderam receitas em 2008, foram: Belém (193 milhões, ananindeua (41 milhões), Benevides (14 milhões) e Santarém (12 milhões), esse trabalho é de suma importância para nós Economistas e tributarista desse Estado. 

Mais um trabalhador morto no campo covardemente

É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano.

Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo.

Um olhar para Vista Alegre: uma comunidade encantada com seu Povo lutador

Vista Alegre, localizada em Marapanim-Pa, é sem dúvida uma comunidade encantada. Sua beleza, a força de seu povo e a natureza arquitetada pelo grande criador, encanta a todos que visitam. 

Precisamos cuidar com mais atenção e carinho desta localidade. Para presentear nossos leitores, segue um pouco de Vista Alegre.

TEMA PARA JUVENTUDE MARAPANIENSE: OS JOVENS E A POLÍTICA PÚBLICA *

OS JOVENS E A POLÍTICA PÚBLICA *

Por Diego Teófilo

Acadêmico de História,

Militante da Juventude Cabocla Socialista do Pará,

Coletivo Caboclo Monique Lopes, filiado desde 2007 no Partido dos Trabalhadores – Pará e
apoio administrativo do Instituto Universidade Popular – UNIPOP

Dialogar sobre as questões referentes ao universo juvenil é sempre fazer uma viagem, pelo simples fato de que a temática envolve uma diversidade de debates, discursos, análises e questionamentos. A efervescência do momento, os espaços de participação governamentais e não governamentais (ONGs) criados para os jovens nos levam a fazer diversas reflexões, avaliações, proposições, enfim, dialogar com mais intensidade sobre o tema e levando em consideração a sua complexidade.

Em 2004, uma pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, que inclusive foi uma das primeiras instituições que desenvolveu estudos sobre a temática juvenil no Brasil, trouxe-nos uma riqueza de informações por meio do Projeto Juventude. Uma das informações que me chamou a atenção, foi quando perguntados se “Os jovens podem mudar o mundo?”, 57% dos entrevistados responderam que acreditavam que os jovens poderiam mudar o mundo e dependendo da escolaridade esse percentual variava de 51% à 65%. Diante disso, remeto-me às possibilidades que o jovem tem no decorrer da sua vida e, de forma gloriosa, este dado é um indicador que quanto mais escolarizado, mais o jovem acredita que pode mudar o mundo. De 2004 até hoje, esta vontade de mudar o mundo vem crescendo, porém, o que é mostrado, principalmente pela mídia, são os altos índices de criminalidade envolvendo adolescentes e jovens, tentando relacionar diretamente a juventude com a violência.

Neste sentido, ao falar de adolescentes e jovens conecto logo esta com a prática de trabalho de um campo democrático que ao longo dos anos vem ganhando uma enorme força e adesões e que tem lutado incansavelmente por políticas públicas de, para e com os jovens também, a que reflete o quanto precisamos investir neste segmento, nas diferentes áreas de forma integrada. O trabalho que é desenvolvido por este campo que defende os direitos de segmentos excluídos, dentre eles a juventude, formado por intelectuais, movimentos, fóruns, redes, grupos de base, ONG’s, dentre outros, que por meio de ações afirmativas, pesquisas e diversas atividades estão contribuindo para uma juventude mais saudável e comprometida com as causas sociais e por cidadania ativa.

Percebemos que a partir da organização, seja participando de um grupo na comunidade, seja no envolvimento em um fórum, uma rede social ou em grupos culturais, todo este movimento proporcionou respostas positivas como a criação da Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, como dois grandes marcos da política nacional de juventude, ambos com seus papéis a fim de contribuir e fortalecer institucionalmente a política de juventude.

No entanto, precisamos continuar caminhando para a conquista e garantias dos direitos da juventude através da materialização de tais políticas. Este intenso movimento se observarmos vem ganhando novas adesões e forças por todo o Brasil nos últimos anos, promovendo a criação de espaços governamentais como: secretarias, coordenadorias e superintendências de juventude, os quais refletem a necessidade de se discutir a fundo a temática, em espaços deliberativos. Contudo, não podemos deixar de destacar que há uma variação enorme sobre o entendimento e sensibilidade da grande importância que é acreditar e investir no segmento juvenil, que destaco como uma das maiores prioridades de um governo no que tange fomentar a implementação de políticas públicas para este segmento.

É importante fazer várias reflexões sobre outro grande marco do debate referente à juventude, que foi a realização da 1º Conferência Nacional de Políticas para a Juventude que tinha como objetivo “criar espaços para o dialogo entre o Governo e sociedade civil que servisse como base e subsidio para a consolidação de uma política nacional para a juventude, focalizada em direitos e autonomia por cidadania ativa…” (Castro, 2009).

Às vésperas da 2º Conferência Nacional de Políticas para a Juventude devemos refletir de forma crítica acerca de quais foram os avanços que tivemos, a partir da 1º Conferência levando em consideração os que já tínhamos almejado antes. Dentro desse contexto e fora dele, tivemos e temos diversos jovens de todas as regiões brasileiras organizados, mobilizados, participando de vários processos em função ou não da conferência. É importante darmos ênfase para a diversidade contida nesse processo que nos permite ter um olhar mais amplo na hora de pautar a política pública que queremos.

No processo de conhecimento e análise sobre compreender o mundo juvenil, os problemas que devemos enfrentar e as políticas públicas e programas sociais que devem ser criados, no sentido de ser uma ferramenta que possa contribuir positivamente nesse contexto. No decorrer do processo surgem diversos pontos a serem dialogados sobre as políticas para a juventude e gostaria de me remeter há um fragmento do artigo Apontamentos sobre Políticas Públicas de Juventude, recém publicado por Carlos Odas** que diz: “Juventude, como uma área de governo, é multidisciplinar, de fato; porém, não se conseguiu ainda, no plano prático, converter o conceito de transversalidade em integração efetiva das ações de áreas distintas”.

Sabemos que existem dificuldades na implementação das políticas, estas quase sempre não correspondem às necessidades e especificidades da juventude como um todo, por ser um segmento que em si possui uma diversidade extraordinária. Volto a afirmar que a transversalidade precisa acontecer de forma integral, pois ao falar em transversalidade precisamos garantir com que a mesma aconteça de fato na prática governamental, para isso é necessário que o diálogo aconteça nas diferentes instâncias governamentais e destas com os movimentos juvenis.

Combinado com o processo de luta por criação de políticas para a juventude está à formação como mecanismo de consolidação da participação, elemento fundamental de uma cidadania ativa. Quando falo de formação levo em consideração prioritariamente dois grandes espaços que estão diretamente ligados a vivência juvenil que são: família e escola.

Construir mecanismos de participação junto à juventude tem se tornado a cada dia um grande desafio, porém se estes espaços, forem potencializados, podem servir de canais de dialogo como ponto de partida e de chegada.

Destaco o papel fundamental de diversas organizações, coletivos, grupos, entre outros, que constroem alternativas de participação deste segmento. Defendo a formação como ponto de partida para que o jovem possa participar com conhecimento e compreensão e assim poder conhecer e dialogar com outros atores. Portanto, precisamos continuar avançando na pauta, no que tange a proposição, monitoramento e implementação e compreender o jovem como cidadão/cidadã é fundamental e principalmente ouvir a juventude no que diz respeito aos seus anseios e necessidades, para que se sinta como sujeito de direitos.

Do site do PT

Nota de Solidariedade

O  PT marapanim, através de seu editor vem manifestar solidariedade e desejar pronto restabelecimento de saúde ao atual gestor municipal de Marapanim José Ribamar.

AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA RIQUEZA HÍDRICA

Reserva de água da Amazônia brasileira vale US$ 1,9 quatrilhões

Escondida sob a  floresta amazônica há uma riqueza de nada menos de US$ 1,9 quatrilhões. Esse é o valor estimado para a reserva subterrânea que o país possui do mais básico recurso necessário para a sobrevivência humana: a água. Além disso, a Amazônia tem reservas de petróleo, ferro, alumínio e manganês que valem, juntas, em torno de US$ 12 trilhões. E uma capacidade de sequestrar carbono estimada em US$ 379 bilhões. Isso tudo, claro, se a floresta permanecer de pé. É o que aponta um estudo inédito do coordenador de sustentabilidade ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Aroudo Mota. Tivemos acesso à pesquisa, que será apresentada pela primeira vez hoje no Seminário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. De lá, o estudo seguirá para a presidente Dilma Rousseff, que poderá usar os dados para negociações internacionais sobre o valor da biodiversidade brasileira.
A necessidade de se calcular o valor dos serviços ecossistêmicos é uma tecla em que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem batido frequentemente. A instituição possui, desde 2010, um projeto chamado Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), liderado por Pavan Sukhdev, que chefia a iniciativa "Economia Verde" do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). E vários países têm estimadas suas riquezas. Mas o Brasil ainda não tinha os cálculos. Por isso, o economista e especialista em sustentabilidade José Aroudo Mota iniciou a pesquisa no Ipea, que recebeu o nome de "Valoração dos Serviços Ecossistêmicos", após um encontro com Pavan Sukhdev, que esteve no Brasil no início do ano:
_ Temos que conhecer o valor das nossas riquezas, até para poder falar de igual para igual em negociações internacionais. O Brasil não conhece a riqueza econômica da floresta. Quando o representante da ONU veio ao Brasil, esteve no Ministério do Meio Ambiente, no Ipea, e comecei a calcular nossas estimativas _ disse José Aroudo.
Segundo o pesquisador, havia estimativas, nas quais ele se baseava, de que a biodiversidade brasileira valia em torno de US$ 4 trilhões. Mas, apenas levando em conta dados do IBGE de que há, na Amazônia ,1.344. 201, 7 quilômetros quadrados de aquíferos porosos (dado de junho de 2011), a riqueza já atinge a casa dos quatrilhões. Trata-se de um potencial econômico que ainda não pode ser medido em sua totalidade. Mas, tendo em vista os dados levantados por Mota, já é possível afirmar que a floresta de pé pode se tornar o principal ativo econômico do país, se for preservado.
Isso vale também para as espécies animais. Sozinha, uma arara azul vale US$ 60 mil no mercado internacional oficial. Um mico leão dourado vale US$ 20 mil, uma jaguatirica, US$ 10 mil (foto). E apenas um grama do veneno retirado da aranha marrom para produzir medicamentos é estimado em US$ 24 mil. Mas, enquanto não se ampliam estratégias de proteção para a biodiversidade, todas essas espécimes são alvo da biopirataria internacional e do tráfico ilegal de animais, que movimenta mais de US$ 1 bilhão por ano.
_ Os números querem dizer: não derrube a floresta. Isso não é inteligente. Se derrubar, lá se vão alguns quatrilhões de dólares, somando a água, o estoque de carbono e etc. Se não há árvores, a água não fica estocada no subsolo e o carbono não é sequestrado. Perde-se muito a cada espécime retirado sem precaução.
O Razão Social teve acesso aos números, que serão divulgados hoje. O pesquisador trabalhou no cruzamento de dados oficiais de órgãos como IBGE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Departamento Nacional de Produção Mineral e com valores negociados no mercado internacional de carbono e água por m3. A pesquisa será disponibilizada na íntegra pelo Ipea somente em meados de setembro.

Fonte: Razão Social

EXCELENTE TEMA PARA NOSSA REFLEXÃO NO PT MARAPANIM

Eleições nos Municípios Paraenses 2012: algumas considerações para o debate

Por Márcio Marcos Soares

     João Batista Quaresma

Faltando menos de três semestres para as eleições municipais de 2012 e alguns meses para o plebiscito do sim ou não para o "esquartejamento do Estado do Pará" e sabedores que o pano de fundo é nada mais é que a busca do poder político dessas regiões...

Elencamos algumas observações que consideramos pertinentes nas eleições municipais de 2012. Em relação à divisão ou não do Estado, estamos na espera de dados mais consistentes para posterior postagem sobre o tema.

A Primeira:  a mudança com transformação nas relações vigentes no município

Toda eleição é vista, fundamentalmente, do ponto de vista do pragmatismo do eleitor, da composição do eleitorado, e sua percepção ou não por mudança. Em populações onde o perfil político-econômico-social está associado a componentes "tradicionais" de curral ou feudo eleitoral, ou ainda de não-tradição de partidos mais a esquerda, é preciso entender em cada caso particular esse fenômeno. É preciso criar uma proposta de mudança que consulte as bases e construa uma proposta que seja ao mesmo tempo crível/ realizavel e capaz de alterar as relações vigentes no município.

A Segunda: a comunidade como protagonista do processo

Grandes mudanças numa prefeitura nascem não apenas de grandes projetos ou de ações em grande escala. Existem questões que todo aquele cidadão que fosse prefeito "nem que fosse por um dia" seria capaz de fazê-lo, então existem questões importantes, que podem e devem ser empreendidas, e em muitos casos/situações poderiam ter sido feitas pelos diversos prefeitos que um município teve, mas ninguém teve coragem/ousadia ou a percepção para implementar. E  nada melhor que consultar a comunidade para levantar essas demandas, pois ninguém conhece uma comunidade para fazer isso que a própria .

A Terceira: combinar e ouvir o eleitor

 Um projeto mais progressista e/ou mais à esquerda não pode nascer de um grupo de intelectuais sentados numa mesa de reunião, pois o conhecimento técnico deveria ser a materialização do desejo popular e não o contrário. E dessa aproximação partido-base, nascem vínculos de apoio naturalmente consolidados na responsabilidade compartilhada de um projeto de município construído por todos.

 A Quarta: entendimento da inconstância do eleitorado 

 Por melhores que sejam as intenções de um partido que esteja representado por muitos representantes da sociedade civil organizada, a captação de demandas e desejos apenas dessa parcela, pode ( e não raro) não representar a maioria ou a parcela que decidirá num momento seguinte qual será o rumo do município dali em diante.

A Quinta: a otimização das demandas

E se o grupo for minoria hoje? Como atuar?.A sociedade é complexa, como complexa são suas soluções. Cada grupo/parcela da sociedade demanda ações/reivindica atenção a sua proposta, e não haverá recursos para todas as demandas. Todavia, existem demandas realísticas e que podem e devem ser abraçadas pela candidatura, e que se ligará à população por sua proposta de ouvir a todos, até mesmo a oposição.

A novidade pode ser bem aceita ou não. Será bem aceita se representar os anseios da população antes não ouvida em suas reivindicações, será também da capacidade do candidato ter a empatia da população e também de seu preparo em responder as críticas e pressões por parte da oposição e da população que não o conhece e /ou reconheça.

POSTADO NO EXCELENTE BLOG TERCEIRA VIA

Dilma inaugura teleférico do Alemão

O teleférico deve atender a cerca de três mil pessoas por hora, em média 30 mil por dia. O transporte tem 3,5 quilômetros de extensão e contará com 152 gôndolas. Seis estações foram construídas entre Bonsucesso e Fazendinha, mas inicialmente apenas três entrarão em funcionamento: Bonsucesso, Adeus e Baiana.

Leia aqui:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/07/dilma-inaugura-teleferico-do-alemao.html

Ministério da Cultura e Petrobras lançam edital de programas de ação cultural

Política Cultural

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério da Cultura (MinC) lançou hoje (5), no Rio de Janeiro, os editais da nona edição do programa “Ação Cultural Petrobras/MinC”. A iniciativa em parceria com a estatal brasileira tem R$ 14,5 milhões para apoiar projetos culturais no país este ano.

De acordo com o planejamento divulgado, o dinheiro vai ser investido em ações previstas em dez projetos definidos pelo ministério voltados a ações de valorização da diversidade cultural brasileira. Deste total, seis são editais, que se caracterizam pela concorrência e, os outros quatro, são projetos que receberão apoios financeiros.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda explicou que o programa ocupa uma lacuna no universo cultural no país. “Tem projetos que todo mundo quer patrocinar. Mas as parcerias que estabelecemos têm outro recorte. São projetos, como trabalhar com índios, com documentação e museu, que nem sempre atrairiam grandes patrocinadores”.

Entre os editais e projetos estão o EtnoDoc, de apoio à produção de documentários sobre o patrimônio cultural brasileiro, o Prêmio Cultura Indígenas, de estímulo a produções nas diferentes linguagens entre as 200 etnias que existem no país, o Plano de Recuperação do Museu de Belas Artes e o Prêmio Funarte Carequinha, de estímulo ao circo.

A novidade do programa neste ano é o lançamento do primeiro edital “Brasil Criativo – Prêmio de Fomento a Micro-Empreendimentos”. Está previsto R$ 1 milhão para a proposta que pretende identificar e de reconhecer atividades e vocações regionais. Os outros projetos, como o que pretende estimular as expressões afro-brasileiras, já vêm sendo focos permanentes da parceria, com diferenças de desdobramentos nas ações contempladas. “Os projetos que estão dando certo a gente tem que pensar na continuidade”, afirmou a ministra.

A gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, disse que o “fortalecimento de alguns editais” foi uma demanda da estatal. “Estes editais voltados para segmentos menos estruturados precisam de repetição para que consigam estruturar esse arranjo produtivo e para que as pessoas tenham noção de que existe essa alternativa de financiamento”.

Durante o lançamento do programa, Tadzia Maya, coordenadora de um Ponto de Cultura do Rio de Janeiro, levantou cartazes improvisados com dizeres como “Antes de novos editais, que tal pagar as dívidas? MinC, pague o que nos deve já!”. Segundo ela, não houve tempo para que os outros representantes se organizassem, mas garantiu que a reivindicação é ponto de consenso. Tadzia explicou que dois editais, do projeto “Escola Viva” e “Cultura Viva”, sequer começaram a ser pagos e outros dois não estão recebendo continuidade do dinheiro.

O secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz, disse que o MinC está com as contas em dia. “Todos os editais que estão em situação de legalidade foram ou estão sendo pagos. Não há nenhum atraso no programa Cultura Viva ou qualquer outro programa do ministério. O que existe é que alguns editais, dos períodos anteriores, tiveram processos imperfeitos”.

Ortiz acrescentou que as imperfeições desses processos ainda podem ser corrigidas e caso as irregularidades não sejam sanadas “teremos que viabilizar esses compromissos de outra forma, mas não existe nenhum calote, não existe dívida não paga. O protesto é válido, ele só não pode ser falso e enganar o público”.

Os Pontos de Cultura fazem parte do programa Cultura Viva, mantido pelo Ministério da Cultura, e reúnem iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração que recebem investimentos do Ministério da Cultura a partir da aprovação de projetos.

Edição: Rivadavia Severo

 

Repasses federais aos municípios para saúde e educação terão mais controle e transparência

Parabéns para a iniciativa do Governo Federal. Uma ação para transparência, além de induzir a gestão municipal trabalhar com mais eficiência na gestão dos recursos públicos.

Prefeituras terão de administrar verbas por meio de contas específicas e realizar movimentações apenas por meios eletrônicos rastreáveis

Decreto publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (28) vai dificultar o desvio dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios, relativos a programas nas áreas de Saúde e Educação. Além de restringir os saques em dinheiro, o Decreto n.º 7.507 estabelece que os fornecedores e prestadores de serviços remunerados com os recursos transferidos sejam devidamente identificados. As novas regras entram em vigor daqui a 60 dias.

Os recursos repassados pelo governo federal serão agora depositados e mantidos em conta corrente específica, aberta para este fim pelos estados, DF ou municípios, em instituições financeiras oficiais federais. E a movimentação desses recursos deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito na conta corrente dos fornecedores e prestadores de serviços beneficiados.

O decreto veta o saque em espécie, os chamados “saques na boca do caixa” só serão permitidos excepcionalmente, mediante justificativa circunstanciada, para pagamento a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou para atender a despesas de pequeno vulto. Nos dois casos, deverão ser adotados mecanismos que permitam a identificação do beneficiário final. Os saques em dinheiro para pagamento de despesas de pequeno vulto ficarão limitados a R$ 8 mil por ano, sendo que cada pagamento não poderá exceder a R$ 800.

Mais Transparência no SUS - Gestores municipais têm sido convocados a atualizar as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais.

Em abril, foi lançada ferramenta virtual de acompanhamento dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, à disposição de toda a sociedade no Portal Saúde: http://www.saude.gov.br/

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República